Do Diário de Pernambuco – A Vara da Justiça Militar de Pernambuco revogou, na tarde desta terça-feira (21), a prisão preventiva do subtenente Luciano Valério de Moura. Ele é acusado de estuprar uma mulher dentro de um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
A decisão foi proferida por volta das 16h, após o acolhimento de um pedido apresentado pela defesa durante sessão do Conselho de Justiça. De acordo com a decisão, o colegiado entendeu “que não estavam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva, como risco à ordem pública ou à instrução do processo”.
O texto diz ainda que “foi levado em consideração o comportamento colaborativo do militar ao longo da apuração e a fragilidade dos elementos probatórios apresentados até o momento”.
Com a revogação da medida cautelar, o subtenente passará a responder ao processo em liberdade. De acordo com a defesa do acusado, o Conselho de Justiça considerou ainda a desproporcionalidade da prisão, que vinha sendo mantida desde o final do ano passado. O processo segue em tramitação na Justiça Militar.
O subtenente estava preso desde o dia 15 de outubro, quando se apresentou voluntariamente, acompanhado de advogado, ao quartel da Polícia Militar no bairro do Derby, centro do Recife. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva. Luciano Valério estava no Centro de Reeducação da PM, em Abreu e Lima.
