Por Carlos Madeiro e Leonardo Martins, UOL – A gestão de Rui Costa (PT) como governador ficou marcada pela explosão de mortes praticadas por policiais na Bahia. Chefe do Executivo entre 2015 e 2022, ele viu as mortes por membros das forças de segurança saltarem 313% e baterem recorde no ano passado, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Isso contrasta com promessa de campanha do presidente Lula.
O que aconteceu
Rui Costa é hoje ministro da Casa Civil e um dos mais próximos interlocutores de Lula.
Durante sua gestão na Bahia, fez declarações defendendo as polícias em episódios de morte, o que vai na contramão de promessa de campanha do presidente, que propôs o combate à violência policial e à perseguição a jovens negros.
Há na Bahia uma articulação político-jurídica de não deixar responsabilizar a Polícia Militar. Eles têm um acordo de letalidade, que vem apresentando um resultado que, para nós, é de um genocídio.
Wagner Moreira, coordenador do grupo Ideas e articulador do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste
Segundo ele, os movimentos sociais que lutam contra a violência policial denunciaram em várias ocasiões Rui e sua gestão pela falta de ações para reduzir a letalidade e pela falta de transparência dos dados.
O governo Rui Costa implementou um controle social da população preta por meio da força. Não existe política pública de segurança na Bahia. A polícia está solta, matando para dar uma falsa proteção à elite, mas ela não encontra respostas positivas nos resultados.
O que os dados apontam
As polícias da Bahia mataram 1.464 pessoas em intervenções oficiais em 2022, o que representa 22,7% do total das 6.430 mortes das polícias no ano passado no país. O estado não informa número de policiais mortos em confronto.
As polícias da Bahia mataram 1.464 pessoas em intervenções oficiais em 2022, o que representa 22,7% do total das 6.430 mortes das polícias no ano passado no país. O estado não informa número de policiais mortos em confronto.
Pela primeira vez no histórico de dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta (20), a polícia da Bahia aparece como a que mais matou pessoas em intervenções, tomando o lugar que nos anos anteriores sempre foi do Rio de Janeiro.
Em 2015, quando Rui assumiu, o número de mortes por intervenções policiais na Bahia havia sido bem menor: 354.
Promessa do governo Lula
Em seu plano de governo, Lula prometeu “amplo conjunto de políticas públicas” para combater, entre outros problemas, “a política atual de genocídio e perseguição à juventude negra, com superencarceramento, e que combatam a violência policial”.
“É imprescindível a implementação de um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural, indissociáveis do enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, que garantam ações afirmativas para a população negra e o seu desenvolvimento integral nas mais diversas áreas. Construiremos políticas que combatam e revertam a política atual de genocídio e a perseguição à juventude negra”.
Proposta de governo apresentada em 2022 pela chapa de Lula e Alckmin
A Bahia é um reduto eleitoral importante do PT e, principalmente, do presidente Lula. Na última eleição, Lula só perdeu para Jair Bolsonaro (PL) em dois dos 417 municípios do estado.
Jerônimo Rodrigues (PT) é o atual governador e parece que vai seguir a linha do seu antecessor.
Em nota divulgada anteontem, a Secretaria de Segurança Pública alegou que não contabiliza os dados de mortes violentas quando a polícia mata “criminosos”.
A SSP destaca ainda que não coloca o homicídio, latrocínio ou lesão dolosa seguida de morte praticado contra um inocente na mesma contagem dos homicidas, traficantes, estupradores, assaltantes, entre outros criminosos, mortos em confrontos durante ações policiais.
Nota da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
Disse ainda que “aqueles criminosos que atacam as forças de segurança receberão resposta proporcional e dentro da legalidade”.
“Certamente a disposição do governador anterior [Rui Costa] de incentivar essa ótica ostensiva da tropa influencia no comportamento. Vemos que 35% da violência armada em Salvador e região metropolitana é provocada em ações policiais”.
Dudu Ribeiro, da Iniciativa Negra por uma nova Política sobre Drogas.
Incentivo do estado
O principal ponto para entender essa explosão de mortes é o apoio ou inação do governo com as polícias, explicam especialistas em segurança pública.
Em 2015, uma chacina tirou a vida de 12 jovens numa pobre região de Salvador chamada Cabula. Todos mortos por policiais. Na época governador da Bahia, o hoje ministro Rui Costa definiu o episódio como uma partida de futebol: “É como um artilheiro em frente ao gol”, disse.
“A grande contradição é ele estar num partido que defende direitos humanos, que colocou a redução da letalidade e controle da força como objetivo deste mandato. É completamente contraditório. Como governador, não só pregava, mas fez, ao longo de oito anos, com que as polícias baianas se tornassem a primeira [que mais mata] em número absolutos”.
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Chacina mata jovens
No ano passado, outra chacina deixou marcas e matou Alexandre dos Reis, 20, filho de Silvana dos Santos, 42.
A chacina da Gamboa, como ficou conhecida, ocorreu em 1º de março. Ela conta que o filho foi levado para uma casa abandonada antes de ser morto.
“A polícia já tinha matado outros dois, e levou meu filho ainda vivo. Eu cheguei lá e me apresentei como mãe dele. Eles me destrataram e apontaram a arma para a minha cabeça. Quando virei, eles dispararam três tiros contra meu filho”.
Silvana dos Santos, mãe de jovem morto pela polícia da Bahia
Ela e outras mães e moradores da comunidade lutam até hoje por Justiça. O caso está ainda na fase judicial, à espera do julgamento dos PMs envolvidos.
“Eu me sinto até hoje desprotegida. O policial é uma pessoa que deveria me proteger, não me matar. Se a polícia matou meu filho, ela me matou também”.
