Por Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo – Condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio, o ex-presidente deveria começar a cumprir a pena na prisão em regime fechado.
A possibilidade de os problemas de saúde dele se agravarem se ficar isolado em uma cela, no entanto, passou a ser considerada real por magistrados da Corte, que começam a defender que ele seja beneficiado com o regime domiciliar.
Uma situação que represente risco para a vida do ex-presidente é considerada explosiva, com consequências incalculáveis.
O ex-presidente já passou por diversas cirurgias do aparelho digestivo por causa do ataque a faca que sofreu em 2018, teve erisipela e se submeteu a uma intervenção para retirada de cálculo renal.
Nesta semana, Bolsonaro voltou a ser internado depois de uma crise de soluço, pressão baixa e vômito. Exames revelaram que ele tem câncer de pele, segundo médicos que o atendem.
A família do ex-presidente passou a creditar os problemas aos processos a que ele responde.
“Meu pai já lutou batalhas mais difíceis e venceu. Essa não vai ser diferente. Pode ter certeza que isso é resultado da perseguição incessante desde que Jair Bolsonaro ousou desafiar o sistema de frente e lutar pelo Brasil. Mas quem tem Deus e o povo ao seu lado não teme nada nem ninguém”, escreveu o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente, em uma rede social.
A decisão sobre a prisão do ex-presidente cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação penal contra Bolsonaro.
O magistrado só deve determinar para onde o ex-presidente será enviado depois do fim do julgamento, com a análise de todos os embargos que serão apresentados pela defesa de Bolsonaro e dos demais condenados no processo.
Ele tem a opção de enviar Bolsonaro para uma cela especial da Polícia Federal, para uma unidade militar ou ainda de conceder o benefício da prisão domiciliar.
Segundo reportagem da Folha, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) já fechou acordo com o STF para derrubar a anistia em troca da prisão domiciliar de Bolsonaro.
Moraes divulgou nota afirmando que as informações são “totalmente inverídicas sobre um fantasioso acordo”. Disse ainda que “o STF não faz acordos. O STF aplica a lei e as sanções devidamente impostas pela Primeira Turma da Corte [que julgou o ex-presidente], após o devido processo legal”.
