Por Ana Paula Delmondes, do Blog da Casa de Abelha — De acordo com o Blog Casa de Abelha, foram apresentadas graves denúncias contra a advogada Shynaide Mafra, que é a atual presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Pernambuco. Conforme os documentos disponibilizados, a advogada Shynaide Mafra Holanda Maia teria o costume de modificar contratos de honorários acordados com seus clientes durante a fase de recebimento dos valores.
Um exemplo do acervo probatório que sustenta as acusações ocorreu no processo 0519676-02.2015.4.05.8300. Na fase de execução da sentença a acusada apresentou um Contrato de Honorários completamente fraudulento. No documento apresentado em juízo no dia 19.03.2018, mas datado de 28 de agosto de 2015, a advogada solicitou retenção de valores em percentual superior ao que havia acertado com o cliente.
No entanto, o documento que dava suporte à cobrança era falso. A acusada recortou a assinatura que constava na procuração (anexo 2) e a colou no documento que fabricou unilateralmente (anexo 97).
A falsificação caseira é de fácil percepção. Mas também chamou atenção o fato de a Sociedade de Advogados da acusada sequer existir ao tempo da suposta assinatura do Contrato de Honorários adulterado (28.08.2015), tendo em vista que a sua constituição apenas ocorreu em 20.06.2016.
Caso condenada criminalmente pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e uso de documento falso a advogada pode pegar penas que somadas ultrapassam 10 anos de reclusão.
Fica a reflexão: se a representante máxima da OAB em matéria previdenciária procede dessa forma, o que a sociedade deve esperar da instituição?
Vou tentar ouvir O Outro Lado.
