Por Geralda Doca, Manoel Ventura, Marcello Corrêa e Cássia almeida do O Globo
BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ajuda de senadores para criar no país o regime previdenciário de capitalização , rejeitado pelos deputados na votação da reforma da Previdência . A ideia é retomar o tema assim que o projeto chegar ao Senado. O assunto vem sendo discutido com o futuro relator da reforma na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Segundo interlocutores, já há um grupo de senadores que defende o novo modelo, no qual os trabalhadores poupam para a própria aposentadoria. É diferente do regime de repartição, atualmente em vigor, no qual os trabalhadores da ativa contribuem para a aposentadoria dos inativos.
Na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma em dois turnos . A proposta segue, agora, para o Senado com economia de R$ 933 bilhões em dez anos. Todos os destaques apresentados ao texto-base foram rejeitados com ampla margem de votos, o que mostra que a reforma seguirá para o Senado com mais força para angariar o apoio dos parlamentares.
Após concluir a votação na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a inclusão da capitalização no Senado.
Uma das soluções que vêm sendo aventadas é o Senado tomar a iniciativa de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir a capitalização. Bandeira de Guedes, o novo modelo não foi incluído no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e poderia não fazer parte da PEC paralela que vem sendo costurada para incluir servidores de estados e municípios na reforma da Previdência.
A avaliação de fontes da equipe econômica é que a inclusão na PEC paralela, porém, poderia contaminar as discussões e atrasar a tramitação. Os governos regionais têm pressa, diante da gravidade da situação de suas contas.
Segundo uma fonte, a proposta a ser apresentada pelo Senado deverá ser autoaplicável. A ideia é que a PEC contenha detalhes no novo regime, como contribuição de tralhadores e empregadores, e valor mínimo do benefício. Na proposta da reforma discutida na Câmara, o tema foi apresentado de forma genérica, o que gerou resistência.
Custo de transição alto
Um dos problemas da capitalização é o custo elevado de transição entre o atual regime e o novo modelo. Segundo estimativas da equipe econômica, o impacto para os cofres públicos seria de R$ 115 bilhões em dez anos eR$ 985 bilhões em 20 anos. A reforma da Previdência prevê um ganho fiscal de R$ 933 bilhões em uma década.
A capitalização fará parte da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que vai analisar a reforma da Previdência antes da apreciação do texto no plenário do Senado. A primeira sessão está prevista para quarta-feira.
O prazo regimental de tramitação na CCJ é de 30 dias, mas a tendência é que seja abreviado. Tasso pretende apresentar o relatório até o fim do mês. Segundo auxiliares, ele manterá a espinha dorsal do texto aprovado na Câmara.
O colegiado é formado por 27 membros, sendo que os partidos que apoiam a reforma são maioria. A expectativa do governo é que a proposta seja aprovada no plenário do Senado entre os dias 20 e 30 de setembro , em primeiro e segundo turnos.
Para Paulo Tafner, especialista em Previdência, o Senado precisa olhar para o futuro e incluir temas que ficaram de fora, como a capitalização e os estados e municípios:
– Mas, se o Senado perceber, na negociação, que essas questões vão atrapalhar, fica-se só com os estados.
Na avaliação de Ana Carla Abrão, da consultoria Oliver Wyman, o país precisa “virar a página” e fazer com que outras reformas avancem:
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– Estados e municípios são urgentes, mas temos que liberar a agenda de reformas que gerem crescimento.
Técnicos da equipe econômica querem aproveitar a proposta para reincluir o gatilho que faz com que a idade mínima de aposentadoria suba de acordo com o aumento da expectativa de vida no país. Com isso, os próximos governos não precisariam propor novas mudanças na Constituição. Isso seria feito via projeto de lei, mais fácil de ser aprovado.
Também há conversas para reintroduzir a reoneração da contribuição previdenciária sobre exportações em troca do perdão de dívidas dos produtores rurais com o Funrural. A medida tem potencial para gerar uma arrecadação extra de R$ 80 bilhões em dez anos.
A dívida com o Funrural está em torno de R$ 20 bilhões. A bancada ruralista teria interesse nessa saída porque a dívida impede a tomada de financiamentos por produtores. Os parlamentares tentaram um acordo com o relator da proposta na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mas ele não aceitou.
