Por Raphael Guerra do JC pe – A desativação da Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, antigo cartão-postal do Litoral Norte de Pernambuco, demonstra, na prática, a preocupação da gestão Raquel Lyra em investir no sistema prisional como forma não só de garantir direitos básicos aos presos, mas também de o Estado assumir o controle e evitar que crimes sejam ordenados de dentro das unidades algo tão comum.
As principais facções criminosas do País tiveram origem nos presídios brasileiros. Não há novidade nisso. Em Pernambuco, com décadas de descaso, o sistema virou uma verdadeira escola para o crime.
Sem investimentos e com o rápido crescimento da população carcerária nos primeiros anos do Pacto pela Vida, na gestão PSB, os pavilhões de presídios passavam a ser fortemente liderados por chaveiros, sob a anuência do Estado que não ampliou o número de policiais penais, nem ao menos trouxe soluções tecnologias para tentar inibir as ações desastrosas.
O resultado disso foi o aumento da criminalidade. E, claro, a condenação do Estado Brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa da superlotação, precariedade e falta de direitos mínimos a quem cumpria pena no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, que chegou a ser considerado o pior da América Latina.
Raquel Lyra sabe e ouviu muita gente para chegar a essa certeza da importância de investir em segurança no sistema prisional. Tanto que a transferência e isolamento de líderes de facções no Estado são apontados como uma das ações para a redução das mortes violentas letais observadas a partir de maio de 2024.
Está claro que os investimentos vão crescer, com mais presídios inaugurados e diminuição do déficit histórico de vagas. Mas é preciso atacar ainda o mal maior: a corrupção.
A governadora já foi orientada inclusive por lideranças nacionais sobre a necessidade de mudanças em cargos estratégicos para combater de forma eficaz os crimes praticados no sistema prisional.
E isso ficou ainda mais comprovado após a operação da Polícia Federal que prendeu policiais penais, inclusive um ex-diretor, que atuavam no Presídio de Igarassu, no Grande Recife, em fevereiro deste ano. Durante anos, como apontam as provas, o grupo recebia propina para liberar a entrada de drogas, celulares, comida, prostitutas e festas.
Nos bastidores, ninguém ficou surpreso com a operação. Até demorou, alguns relataram. E quem estava no topo não sabia?
Nada muito diferente do que foi descoberto em 2023, na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste. Lá, um traficante tinha direito a churrasco, sinuca e outros “confortos”, comprovando que o caso de Igarassu não é isolado.
Há um longo caminho para mudar a realidade do sistema prisional do Estado. Mas não adianta só gastar dinheiro, transferir presos e isolar os alvos prioritários. É preciso também substituir quem não faz jus ao cargo que ocupa.
