Por Ricardo Antunes — O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira, 25, em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que cria novas regras para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A estimativa do governo é que R$ 50 bilhões possam ser emprestados em uma nova fase do programa.
O Pronampe foi lançado na pandemia de covid-19 para socorrer pequenos negócios, mas se tornou permanente na sequência. O financiamento depende do aporte de recursos da União e da operação dos bancos. Segundo Bolsonaro, as micro e pequenas empresas são responsáveis por gerar empregos no Brasil e precisam ter mais acesso ao crédito.
A proposta sancionada autoriza o uso dos recursos já aportados pela União no Fundo de Garantia de Operações (FGO), que abastece o Pronampe, até 31 de dezembro de 2024.O Pronampe é destinado a microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil por ano ou pequenas empresas com faturamento anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.
A lei sancionada também cria um novo programa de financiamento para empresas com receita bruta atual de até R$ 300 milhões, o chamado Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). Do total de recursos, 70% dos recursos devem atender empresas de pequeno porte, ou seja, com faturamento de até R$ 4,8 milhões.
Essa nova linha de crédito não contará com garantia da União ou aporte de recursos federais, prevendo que os bancos assumam totalmente o risco da operação. Em troca, as instituições financeiras poderão usar créditos tributários em caso de prejuízo, falência ou liquidação extrajudicial. A expectativa é que esse programa permita a contratação de outros R$ 14 bilhões até o fim de 2022.
AMEAÇA
O presidente Jair Bolsonaro disse ao novo ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que está disposto a “trocar de novo” tanto o presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, como o próprio ministro, se os preços dos combustíveis não baixarem.
PRIORIDADE
No encontro dos dois nesta terça-feira (24) no Palácio do Planalto, o presidente disse que a reeleição é sua “prioridade absoluta”. No entanto, a Petrobras teme escassez dos produtos, caso o governo congele os preços.
ENCONTRO
Jair Bolsonaro aceitou o convite feito por Joe Biden e fará uma reunião bilateral com o presidente dos EUA durante a Cúpula das Américas, que será realizada em Los Angeles, no início de junho. O convite para o encontro foi feito ontem diretamente a Bolsonaro por Chistoper Dodd, assessor da Casa Branca.
POOL
O PT pretende propor a realização de três debates presidenciais no primeiro turno, num modelo de “pool”, com vários veículos de comunicação cobrindo um mesmo debate, como é feito nos EUA.
PEDIDO
Hoje, a participação do presidente Jair Bolsonaro nos debates é considerada condição necessária para que Lula também aceite o confronto entre candidatos. Sem Bolsonaro, o PT não vê sentido na presença do líder das pesquisas para virar saco de pancadas de candidatos sem chance real de vitória.
FALANDO NISSO
Lula já ligou para FHC a fim de conversar sobre os caminhos do PSDB após a saída de João Doria da corrida presidencial. Ter o apoio do tucano agora seria um grande gol político. Poderia pavimentar o caminho para a adesão de tucanos históricos no primeiro turno.
PRESSÃO
Citado por tucanos como um possível candidato à chapa presidencial da chamada terceira via, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) defende que o partido supere as divergências internas e apoie a pré-candidata à do MDB, Simone Tebet (MS).
INDECISOS
Prestes a ser sagrada pré-candidata à Presidência da República, a emedebista tem como desafio se tornar conhecida e agradar. Por isso, evitará falas feministas e mirará eleitor que hoje vota “no menos pior”.
ARTICULAÇÃO
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) renunciou à candidatura á Primeira Vice-Presidência da Câmara dos Deputados, após uma articulação do partido em torno de Lincoln Portela (PL-MG), que terminou eleito. O pernambucano lançou o nome na terça-feira, mas renunciou após um acordo da bancada, que também culminou na retirada de Flávia Arruda (PL-DF). A decisão garantiu a vitória do político mineiro.
PATRIMÔNIO
O Instituto Oficina Brennand fará em setembro, um seminário internacional sobre a obra de Francisco Brennand. Entre outros itens, será proposto que o conjunto da obra do artista seja Patrimônio Material da Humanidade pela Unesco da ONU.
AJUDA
Aliás, a Fundaj já está fazendo estudos para que isso ocorra. “A possível retirada do mural Batalha dos Guararapes do centro para Boa Viagem fere a Carta de Veneza, um dos principais diplomas legais de proteção ao patrimônio artístico e cultural”, afirma Antônio Campos, presidente da Fundaj.
PREVISÃO
Sofrendo com alagamentos e desmoronamentos por causa das fortes chuvas, a Grande Recife deve ter mais um dia com temporais nesta quinta (26). A possibilidade de ocorrência de chuva é de 95%, segundo a APAC.
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