Jan Niklas, de O Globo
RIO — Um projeto da produtora de Regina Duarte que captou R$ 321 mil teve sua prestação de contas rejeitada na Lei Rouanet pelo então Ministério da Cultura, em 2018. Segundo uma portaria publicada no Diário Oficial em março de 2018, a empresa da atriz deve restituir R$ 319,6 mil aos cofres públicos.
A informação foi antecipada pela revista “Veja” e confirmada pelo GLOBO. Regina terá que restituir o montante de R$ 319,6 ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), devido as irregularidades da peça “Coração bazar”, projeto executado pela produtora A Vida É Sonho Produções Artísticas, da qual ela é sócia-administradora. A última atualização do processo no Salic foi em junho de 2018. De acordo com a “Veja”, a conta ainda não foi cobrada porque Regina apresentou um recurso.
Apesar de se mostrar crítica à utlilização da Rouanet por artistas famosos, Regina, por meio de sua empresa, já captou mais de R$ 1,4 milhão em três espetáculos desde 1999. Os projetos constam no Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic), que permite acompanhar as propostas culturais inscritas no mecanismo.
Procurado pelo GLOBO, o filho da atriz e um dos sócios da empresa, André Duarte, afirmou que a mãe vai “cumprir o que a Justiça determinar”. Porém, disse desconhecer a atual fase da ação de reprovação de contas e a cobrança de restituição do valor captado.
— Uma das contrapartidas desse projeto era a realização de quatro espetáculos beneficentes, sem cobraça de ingresso. Nós realizamos até mais do que isso, porém na hora de prestar as contas, não achamos os recibos, os comprovantes de que esses espetáculos tinha sido feitos — explicou o André Duarte.
Outros Projetos
A peça “Coração bazar” ficou em cartaz em São Paulo em 2005. O espetáculo é de autoria de Lenita de Sá, com adaptação dramaturgica de Lauro César Muniz.
A empresa de Regina usou a Lei Rouanet em outros dois projetos. A peça “Honra”, que captou R$ 800 mil, em 1999, teve a prestação de contas aprovada. Além de ser produtora do espetáculo, Regina também atuou na encenação ao lado de Carolina Ferraz, Marcos Caruso e da filha Gabriela Duarte.
Já a montagem da peça teatral “Pedro e Vanda”, de autoria de Jay Di Pietro, com tradução e adaptação de Eduardo Lippincott, ainda está com sua prestação de contas em análise pela Secretaria Especial da Cultura. A peça foi estrelada por Gabriela Duarte e Marcelo Serrado.
Em uma entrevista dada ao “Programa do Bial” em maio de 2019, Regina Duarte criticou o uso da Lei Rouanet por artistas famosos. Ela ainda se mostrou alinhada a uma visão liberal do papel do estado, ao defender uma menor atuação do governo na cultura. Questionada pelo apresentador sobre os rumos da política cultural no Brasil, ela sacou uma “cola” com anotações do que deveria falar sobre o assunto.
— Com relação a Lei Rouanet, transparência é indispensável no uso do dinheiro público. Acho que o governo que usa o dinheiro da população deveria apoiar os que estão iniciando, a cultura regional — disse consultando sua “cola” — O povo deseja e precisa de um estado menor.
Na noite de quita-feira, em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que tudo indica que Regina Duarte aceitará o convite para comandar a Secretaria Especial de Cultura.
