Por Elio Gaspari, Do O Globo – Lula viajou pelos sete mares propondo uma nova governança mundial para o meio ambiente, a reforma do Conselho de Segurança da ONU e novas moedas para as transações internacionais. Tudo muito bonito, mas, quando ele voltar ao Planalto, terá um país onde coisas mais imediatas e graves estão queimando nas panelas.
1- O Supremo Tribunal Federal e o Congresso estão em curso de colisão com temas como o aborto e a demarcação de terras indígenas.
2- A base de apoio parlamentar do governo virou uma paçoca, com o Centrão pedindo a entrega da Caixa Econômica de “porteira fechada”. Ou ainda o loteamento da Funasa.
3- A segurança pública nacional está acuada entre a anomia e a selvageria. De um lado, o crime tornou-se um poder paralelo na Amazônia. De outro, a Bahia tornou-se campeã nas estatísticas de letalidade policial. De lá, vêm as notícias de que foram mortos “nove suspeitos” numa operação contra traficantes realizada na periferia de Salvador. O que vem a ser um “suspeito” morto? Essa figura pertencia à necropolítica do Rio de Janeiro. A Bahia tem governos petistas desde 2007. Um de seus ex-governadores é o atual chefe da Casa Civil; outro lidera a bancada do governo no Senado.
Nenhuma dessas mazelas foi criada pelos petistas. Todas caíram nas suas costas, e, enquanto não vem a reforma do Conselho de Segurança da ONU, há uma visível paralisia do governo para lidar com os problemas.
Não se pode pedir a Volodymyr Zelensky que negocie o acervo da Caixa Econômica com o doutor Arthur Lira. Também não se pode pedir a Joe Biden que faça a mediação das relações do Congresso com o Supremo Tribunal. Lula é quem precisa entrar em agendas nas quais parece estar ausente.
Lula elegeu-se com uma pequena diferença de votos (1,8 ponto percentual) mas é o exclusivo mandatário do poder Executivo. Num contrapeso, assumiu com um Congresso à sua direita. No Chile, o choque de realidade obrigou o presidente Gabriel Boric a reequilibrar suas metas. No Brasil, essa busca está emperrada alimentando-se de realidades paralelas como a do déficit zero em 2024, enquanto na vida real fechou-se agosto de 2023 com um rombo de R$ 104,6 bilhões.
No primeiro consulado petista, aquilo que pareciam ser pequenas dificuldades, ou ainda dificuldades alheias, desembocaram numa crise. Faltou a percepção de que o governo precisa conversar ouvindo o outro. O Supremo Tribunal que manteve Lula preso foi o mesmo que anulou suas condenações.
À primeira vista, faltaria ao governo um coordenador político. Se o problema estivesse na falta de uma pessoa, seria fácil de resolver, mas o que falta é propósito. Ele existiu durante a campanha eleitoral, quando Lula apresentou-se como um fator de pacificação e novas ideias. Do candidato restou pouca coisa.
O veneno tem nome: reeleição
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expôs o veneno que debilita a política nacional:
— Eu indago: o instituto da reeleição no poder Executivo fez bem ao Brasil? A minha percepção é de que não foi bom para o país. Quando se coloca no colégio de líderes, todos tendem a acreditar que o fim da reeleição seja bom para o Brasil.
O instituto da reeleição para cargos executivos, criado em 1997, tornou-se uma anomalia política. O presidente, governador ou prefeito assume pensando só nela. Desde seu surgimento, já patrocinou políticas econômicas e sanitárias ruinosas, chegando às articulações golpistas de Jair Bolsonaro.
O Brasil já teve instituições ruinosas como a escravidão, a legislação sobre terras e até mesmo a organização tributária. Todas elas nasceram de interesses econômicos. Beneficiavam ou beneficiam classes sociais. A reeleição saiu do nada, impulsionada apenas pelo interesse dos indivíduos de permanecer no poder. Seu patrono, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, reconheceu, em 2020, que historicamente foi um erro. Lula e Jair Bolsonaro candidataram-se combatendo-a. Sentando na cadeira, mudaram de ideia.
Pacheco diz que o Senado está “muito ávido” para debater o fim da reeleição. É improvável que se consiga acabar com ela de chofre, mas é possível que o Congresso vote uma emenda constitucional que acabe com a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos eleitos a partir de 2026.
