Do Paraíba Radio Blog – Mais uma denúncia do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba é protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba. A informação foi veiculada nesta sexta-feira (22), com exclusividade pelo programa Correio Debate, da 98,3 FM, dos radiofônicos Nilvan Ferreira e Victor Paiva.
Confira o áudio:
Além do chefe da organização criminosa, foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba Coriolano Coutinho, Giberto Carneiro, Daniel Gomes (Cruz Vermelha), Waldson de Souza, Maurício Rocha Neves, Aluísio Freitas, Amanda Araújo (esposa de Ricardo Coutinho).
A investigação revela um verdadeiro planejamento orquestrado para captura do poder público estadual, num primeiro momento, por um grupo criminoso forte e articulado, na medida em que as ações desenvolvidas por seus integrantes foram orquestradas para, uma vez dentro da estrutura política e administrativa do Estado, valer-se de todo tipo de vantagens indevidas (econômicas e/ou pessoais) em detrimento da máquina administrativa e da população.
Segundo a denúncia, o grupo liderado por Ricardo Coutinho foi pródigo na criação de mecanismos e condutas que pudessem render aos seus componentes a apropriação de verbas públicas, praticando fraudes das mais diversos matizes, sobretudo por meio da utilização de organizações sociais e a adoção massiva de métodos fraudulentos de contratação de fornecedores, seja por inexigibilidade de licitação, seja por processos licitatórios viciados, sem olvidar da aquisição superfaturada de produtos e serviços e da lavagem de dinheiro; tudo inserido no seio de um silêncio obsequioso dos órgãos de persecução e controle estaduais. Os episódios criminosos em específico estão sendo postos em investigações e denúncias autônomas, como a presente que versa sobre a utilização perniciosa do LIFESA.
As investigações do Gaeco demontram que a ORCRIM de Ricardo Coutinho se apropriou de empresa pública – inoperante e inviável economicamente – para, através de aporte substancial de dinheiro dos cofres do Estado da Paraíba, lavagem de capitais e superfaturamento de fornecimento de bens e serviços, camuflar o real intuito de se apropriar de dinheiro público.
Ainda de acordo com as investigações, isso efetivamente ocorreu através da aquisição de toda a participação privada do LIFESA pela organização criminosa (através de empresa interposta e dominada pela quadrilha), ao mesmo tempo em que a gestão da empresa pública viabilizou uma enorme estruturação material (nova sede e indústria, novos e caros maquinários e insumos etc), possibilitando que, através de procedimentos fraudulentos de dispensa de licitação, a ORCRIM firmasse contratos com a administração de entidades públicas prestadoras de serviços de saúde.
A ORCRIM utilizou a TROYSP como empresa interposta para entrar no LIFESA, possuindo naquela como sócio oculto o próprio Ricardo Coutinho. Mesmo oculto, a participação do ex-governador era constante e enérgica como efetivo comandante. Ricardo Coutinho também seria dono a empresa TROY, determinando seus passos por meio de Daniel Gomes.
