Por Helena Mader, da Crusoé — Ex-corregedora nacional de Justiça e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon é uma das maiores críticas da atuação de filhos de ministros de cortes superiores como advogados. Nesta quarta-feira, 9, Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, Humberto Martins, foi alvo de uma operação da Lava Jato do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal denunciou Eduardo e mais 25 pessoas por suposto envolvimento em um esquema de tráfico de influência e exploração de prestígio, que inclui ainda acusações de corrupção, peculato, organização criminosa e estelionato.
Eduardo Martins tem 35 anos e é dono de uma grande banca com atuação em Brasília, especialmente em tribunais superiores, como o presidido por seu pai. Segundo o MPF, ele recebeu 42,9 milhões da Fecomércio durante a gestão de Orlando Diniz. O valor, segundo o MPF, pode ser ainda maior e alcançar a quantia de 83 milhões de reais, se considerados repasses para outros escritórios que teriam sido indicados pelo filho do presidente do STJ. A investigação sobre o esquema na Fecomercio cita ainda Tiago Cedraz, filho do ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz. Por intermédio do ex-governador Sergio Cabral, Orlando Diniz teria contratado Tiago por 16 milhões de reais.
“São uns meninos e estão todos milionários”, comenta Eliana Calmon, sobre filhos de ministros de cortes superiores que atuam nos tribunais. “Esse é um problema antigo, mas que nos últimos tempos se agravou muito. E não são só filhos, são mulheres dos ministros”, acrescenta. Quando estava no cargo de corregedora Nacional de Justiça, entre 2010 e 2012, Eliana Calmon se dedicou a lutar contra um outro problema grave à época: a multiplicação de filhos de juízes e ministros que trabalhavam como comissionados em gabinetes de tribunais. “Fechamos essa porta, mas infelizmente deixamos uma grande janela aberta. Veio a lei proibindo o nepotismo e aí se agravou o escândalo que é a advocacia administrativa”, critica Calmon. “Eu combati muito isso, até adquiri algumas malquerenças. Os colegas ficavam furiosos”, relembra.
Calmon reconhece que esse é um problema de difícil solução, já que é inviável proibir a atuação profissional dos filhos de ministros. “Antigamente, muitos ministros tinham filhos que eram advogados de renome, mas essa história de tráfico de influência e de lobby não existia. Hoje, vemos uns garotos com escritórios enormes de advocacia e que já começam a carreira atuando em tribunais superiores. Como é possível?”, questiona Eliana Calmon.
Para a ex-ministra, a Ordem dos Advogados do Brasil deveria ter uma postura mais firme com relação ao problema. “Os maiores prejudicados são justamente os bons advogados, que sofrem com a concorrência desleal. Enquanto os bons lutam com o direito, outros vêm com lobby”, diz Calmon. “Para muitos ministros, essas tentativas de influência não têm nenhum efeito, porque eles só agem de acordo com o direito. Mas há ministros que são mais sensíveis a isso, porque não querem desagradar aos colegas”, conta.
