Com informações da Assessoria de Imprensa
Nesta terça-feira (28/05), o Conselho Estadual de Políticas
Públicas de Juventude (CEPPJ) realizou a posse dos novos conselheiros para o
biênio 2019-2021, no Auditório Padre Lebret, no edifício do ProRural, na Boa
Vista. Na ocasião, foram eleitos 28 novos membros titulares, sendo 14 da
sociedade civil e o restante representantes do governo, indicados por cada
secretaria ligada ao Conselho de Juventude.
Após a posse, ocorreu a primeira
reunião do novo Conselho para a escolha da mesa diretora, em que a indicação da
sociedade civil para presidência foi Maurílio Nogueira, representante do
FOJUPE, além de Antônio Mendes para vice-presidência e João Victor, como
secretário executivo.
“Essa posse acontece num momento de grande
importância, em que a democracia está ameaçada e precisamos reforçar o diálogo
da sociedade civil com o governo. É um ato simbólico de resistência pela
realidade que passa o Brasil”, afirmou o vice-presidente do CEPPJ, Antônio
Mendes. O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, anunciou a realização da Conferência Estadual de
Políticas para Juventude, que foi informada na ocasião. “Queremos confirmar que no segundo semestre iremos realizar a 4ª
Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, apesar do cancelamento
do encontro nacional. É um compromisso que o governador Paulo Câmara garantiu”,
explica o secretário Sileno Guedes.
Outra medida adotada pelo governo Paulo Câmara
para fortalecer os Conselhos foi a escolha de uma sede própria para cerca de
oito conselhos, que ficarão todos localizados numa mesma casa. Segundo o
secretário-executivo de Políticas para a
Criança e Juventude, Félix Aureliano, a representatividade do
CEPPJ se deve ao fato de ter sido o primeiro Conselho com caráter deliberativo
do Brasil e ter se tornado referência nacional.
O colegiado ajudou a
realizar duas Conferências Estaduais e a criar o Primeiro Plano Estadual de
Políticas de Juventude do Brasil. “Entre os desafios a serem enfrentados está a
criação de novo Plano Estadual e, claro, o fortalecimento do Conselho e da
juventude”, disse Félix Aureliano.
CEPPJ – Foi instituído em 2008, através da Lei
estadual 13.607/2008 e com alterações no texto pela Lei 15.510/2015. É um órgão
autônomo, colegiado de caráter consultivo e deliberativo da Política Estadual
de Juventude. O CEPPJ trabalha para ampliar a cooperação mútua e o
estabelecimento de estratégias comuns para a execução das Políticas Públicas de
Juventude na articulação com os outros órgãos e entidades da administração
pública estadual e municipal.
O CEPPJ é constituído de vinte e oito membros
titulares, e respectivos suplentes, observada a seguinte composição:
I – 14 (quatorze) representantes do Poder
Público Estadual, sendo um de cada um dos seguintes órgãos, indicados pelo seu
respectivo titular: a) Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; b) Secretaria
de Defesa Social; c) Secretaria de Saúde; d) Secretaria de Educação e Esportes;
e) Secretaria de Planejamento e Gestão; f) Secretaria de Mulher; g) Secretaria
Turismo e Lazer; h) Secretaria Trabalho, Qualificação e Emprego; i) Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação; j) Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
k) Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; l) Secretaria de
Desenvolvimento Agrário; m) Secretaria de Cultura; n) Casa Civil.
II – 14 (quatorze) representantes da sociedade
civil, sendo os recém eleitos: a) 10 (dez) representantes dos Movimentos,
Associações, Entidades, Fóruns e Redes da Juventude, que atuam na defesa e
promoção dos direitos da juventude com abrangência de atuação em todo o Estado
de Pernambuco: MNU, SERTA, FETAPE, JSB-PE, FOJUPE, CIEE-PE, D.A. IDENTIDADE, DCE
UFRPE e UEP; b) 04 (quatro) representantes com abrangência de atuação
específica nas Macro Regiões de Desenvolvimento, respectivamente, da Região
Metropolitana do Recife, da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão: VISÃO
MUNDIAL, IPJ, CJMA E SINPRO, sendo um titular e um suplente por entidade.
