Por Marco Grillo e Bruno Abbud de O Globo
BRASÍLIA E RIO – Sem recursos apresentados pela defesa do presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministério Público Federal ( MPF), a sentença em que a Justiça determinou a internação, por tempo indeterminado, de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Bolsonaro, transitou em julgado. Quando a decisão foi divulgada, em junho, o presidente se queixou do teor e afirmou que iria recorrer.
“Se não houver recurso e for transitado em julgado, caso Adélio queira falar que quem pagou a ele para tentar me assassinar, não tem mais valor jurídico, ele é maluco. Isso que está acontecendo. Agora, se fosse o contrário, o que estariam pensando ao meu respeito? A gente sabe que o circo é armado, tentaram me assassinar, sim”, disse Bolsonaro na ocasião.
A informação sobre o trânsito em julgado foi antecipada pela revista “Crusoé” e confirmada pelo GLOBO. Adélio foi considerado inimputável por ter uma doença mental. Laudos anexados ao processo atestaram que o autor do atentado tem Transtorno Delirante Persistente e que o crime foi cometido em função desta condição.
“Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento”, escreveu o juiz Bruno Souza Savino na sentença.
Como Adélio é réu confesso, não houve, no curso da ação, discussão sobre a autoria do crime, mas sim se haveria ou não possibilidade de que ele fosse condenado com base na Lei de Segurança Nacional, tese defendida na denúncia apresentada pelo MPF. A Justiça entendeu que há chance de “reiteração da conduta criminosa” e que haveria risco à integridade física de Adélio caso ele fosse transferido para um hospital psiquiátrico, então determinou que ele permaneça na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). De acordo com o magistrado, a unidade oferece “condições adequadas para o tratamento da doença que acomete o réu, conforme atestado pelo médico psiquiatra/assistente técnico da defesa”.
A sentença também estabeleceu que, em três anos, uma nova perícia médica avalie as condições de Adélio para verificar se há necessidade que ele permaneça internado.
Em nota, o advogado de Bolsonaro, Antônio Pitombo, afirmou que a defesa do presidente optou por uma “nova estratégia jurídica, em razão da persecução penal evidenciar que o condenado se apresentou como instrumento, ou parte de uma engrenagem, para a prática do grave crime”. Questionado, Pitombo não informou qual seria a nova estratégia.
Procurado, o Planalto informou que não vai comentar a conclusão do processo.
