Por Ricardo Antunes — Se confirmado oficialmente, o deputado pernambucano Sílvio Costa Filho (Republicanos) assumirá o Ministério dos Portos e Aeroportos com recursos para custeio e investimento 200% maiores em 2024 comparativamente às verbas com tal destinação fixadas para este ano. Os dados constam de informativo das consultorias técnicas da Comissão Mista de Orçamento sobre o projeto da lei orçamentária (PLOA), divulgado no portal da Câmara dos Deputados. As chamadas despesas discricionárias do Ministério dos Portos e Aeroportos somarão, no próximo ano, R$ 1,9 bilhão, contra R$ 636 milhões autorizados para 2023. Verbas discricionárias são aquelas de execução não obrigatória, sobre as quais se tem liberdade para decidir quando e em que aplicar, destinadas a custeio e investimento.
A elevação das dotações para custeio e investimento do Ministério dos Portos e Aeroportos no PLOA 2024 só perde, porcentualmente, para as verbas discricionárias do Ministério do Turismo, já ocupado pelo Centrão, com o deputado licenciado Celso Sabino, do União Brasil do Pará. O turismo terá 407% acima dessas dotações em relação a 2023. Em termos absolutos, porém, tais dotações são bem menores, pelo tamanho das funções de cada um dos dois ministérios. Sobem no Ministério do Turismo dos atuais R$ 39,9 milhões para R$ 202,3 milhões.
O informativo dos técnicos da CMO revela que as verbas de livre aplicação no PLOA 2024 aumentaram 8,5% sobre o orçamento vigente, somando R$ 225,8 bilhões, incluindo os recursos destinados às emendas parlamentares. As dotações discricionárias representam pouco mais de 11% do total das despesas orçamentárias do próximo ano, fixadas em R$ 2 trilhões.
DA BOCA PARA FORA
As rubricas orçamentárias de 2024 desnudam o discurso intenso do governo, inclusive nas várias viagens internacionais do presidente Lula, de que a preservação ambiental é absolutamente prioritária. As dotações para custeio e investimento do Ministério do Meio Ambiente demonstram haver um discurso da boca para fora: caíram 19% em comparação aos recursos deste ano, somando R$ 1,416 bilhão em 2024, contra R$ 1,756 bilhão atualmente.
OUTRAS PERDAS
Também sofreram perdas as verbas para custeio e investimento dos Ministérios do Planejamento (menos 46%), Desenvolvimento Regional (queda de 40%), Gestão (queda de 16%), Transportes e Justiça, ambos com menos 5%, Cultura (4% menos), Minas e Energia e Defesa, os dois com queda de 3%, e o Ministério do Esporte, com apenas 1% de redução. Assim como Portos e Aeroportos e Turismo, os demais Ministérios tiveram aumento de dotações discricionárias para 2024, mas bem menos generosos do que estes dois.
DESPESAS AUMENTADAS
Entre as despesas obrigatórias do governo, diz ainda o informativo, o pagamento de benefícios previdenciários aumentará 5,4% em relação a este ano, atingindo R$ 914 bilhões. As despesas com pessoal também sobem, com 5% mais, chegando a R$ 380 bilhões.
CHANCELA DO CONGRESSO
Segundo o informativo dos consultores da CMO, o governo dependerá da aprovação do Congresso, no próximo ano, para gastar R$ 168,5 bilhões, destinados ao pagamento de juros da dívida pública, de benefícios previdenciários e repasse aos municípios. Tais destinações somente serão possíveis se houver aprovação de deputados federais e senadores aos chamados PLNs (projetos de lei do Congresso Nacional). Os PLNs costumam ser aprovados sem maiores problemas.
FÉ NAS APOSTAS
Já não era sem tempo a taxação do governo sobre as apostas esportivas online, as chamadas bets, que renderão aos cofres públicos R$ 1,6 bilhão este ano, com tributação de 18% sobre a receita das empresas e do imposto de renda nas premiações. A consultoria Hand acaba de revelar que em nenhum país do mundo os sites e aplicativos de apostas esportivas cresceram tanto quanto no Brasil: 160% em dois anos, mais do que o dobro do observado na Europa. A consultoria estima que o mercado brasileiro movimente R$ 100 bilhões por ano. É muita fé.
CONTRADIÇÕES
A Índia de quase 1,4 bilhão de habitantes que acabou de botar uma nave na lua, quarta nação do mundo a realizar a façanha, atrás apenas dos EUA, Rússia e China, é a mesma Índia onde prevalece o sistema de castas, menos de 38% da população tem sistema de esgoto e 21% vive abaixo da linha da pobreza. São as contradições do capitalismo.
PULANDO FORA
A situação econômica e social está tão crítica na Argentina que nada menos do que 50 corporações deixaram de operar no país nos últimos três anos, calcula a consultoria First Capital. A última a pular fora foi o Banco Itaú. Depois de atuar por 45 anos com os hermanos, vendeu sua operação argentina por USS 250 milhões a um banco local.
ENCONTRO
Artistas, produtores, diretores e organizadores do Cine PE foram recebidos, nesta terça-feira (5), pela governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas. O grupo agradeceu o fomento do Governo do Estado ao festival e debateu sobre investimentos na arte e cultura pernambucanas.
INCENTIVO
A 27ª edição do Festival, com o tema “O Audiovisual é da Nossa Natureza”, começou ontem, no Teatro do Parque, no Recife. “A identidade cultural de Pernambuco nos diferencia de qualquer povo do mundo. Infelizmente, nossos palcos naturais não receberam o devido incentivo. Mas, a partir de agora, nós garantimos que o Cine PE terá todo o apoio dentro nos próximos anos”, ressaltou Raquel Lyra.
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