STM condena mulher que fraudou casamento com sogro para receber pensão

Por Diário de Pernambuco – O Superior Tribunal Militar (STM) recusou a apelação e manteve, na terça-feira (13), a sentença condenatória contra uma mulher acusada de fraudar o casamento com o próprio sogro, em um cartório do Recife, para receber ilegalmente a pensão militar dele.

Ex-combatente da Força Expedicionária, José de Andrade Lima, de 89 anos, era portador do mal de Alzheimer, tinha direito à pensão especial e morreu pouco depois do casamento forjado. A união foi formalizada em setembro de 2011.

Oficialmente viúva, a nora Arlete Torres de Andrade Lima, 49 anos mais nova, passou quase uma década recebendo o benefício do Exército Brasileiro. Segundo a denúncia, os pagamentos indecisos somaram R$ 919 mil, em valores atuais, no período.

O esquema foi denunciado à Justiça por uma neta do idoso. Filho do militar e apontado como o verdadeiro companheiro de Arlete, Josualdo Fabio de Andrade também se tornou alvo da denúncia. Em junho de 2023, a Auditoria Militar de Recife condenou o casal a 3 anos e 6 meses de prisão por estelionato. A defesa, no entanto, recorreu da decisão e pediu a absolvição.

Ao analisar o recurso, nesta semana, os ministros do STM decidiram negar a apelação e confirmar que o casal era culpado pela fraude.