Tag: Justiça

O juiz Emanuel José Matias Guerra, da Justiça Federal do Ceará, aceitou um pedido de ação ...

A Corte Especial do STJ confirmou hoje decisões do ministro Og Fernandes que mandaram prender a ...

Sem a presença de todos os ministros no plenário do STF no início da sessão, Dias ...

Até mesmo na benevolente 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Renan Calheiros não ...

Sergio Moro citou Estados Unidos e França, “berços históricos da presunção da inocência”, como exemplos a ...

Gilmar Mendes está irritado com Dias Toffoli, diz a Época. “Mendes achou um erro a maneira ...

Rosa Weber foi sorteada para relatar, no STF, o inquérito que apura a distribuição de R$ ...

O MPF informou hoje que, ao longo de mais de cinco anos de operação, a quantia ...

A Procuradoria Geral da República opinou no STF pela rejeição de um pedido de Lula para ...

A PF prendeu preventivamente a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do TJ da Bahia. É ...

Com informações de O Globo “O STF só deve definir em 2020 em que casos pode ...

Com informações da Folha de S. Paulo “A decisão do TRF-4 de não só manter como ...

Com informações de O Antagonista O jurista Modesto Carvalhosa comentou a decisão do TRF-4 de ampliar ...

Por Renan Ramalho de O Antagonista Luís Roberto Barroso liberou para julgamento uma ação que pede ...

Com informações do UOL Após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ser "driblada", o ex-presidente ...