PEC do Senado torna tortura crime imprescritível
Da Redação do Blog – O crime de tortura se tornará imprescritível(julgado a qualquer tempo, independente ...
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Tag: PEC
“Rebranding” da PRF pode gerar custo bilionário ao governo
Da CNN - Proposta pelo governo na PEC da Segurança Pública que tramita no Congresso, a ...
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Proposta aprovada na CCJ acaba com eleições a cada 2 anos
Do Metrópoles - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de ...
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Jurista pernambucano propõe PEC com eleição nacional de ministros do STF por categorias
Da Redação do Blog - O jurista Clóvis Corrêa, ex-professor da Faculdade de Direito da UFPE, ...
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Álvaro Porto analisará contraproposta do Governo, mas confirma votação da PEC das emendas na terça
Por Blog Dantas Barreto - O Governo do Estado apresentou contraproposta à PEC das emendas parlamentares ...
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Novo confronto à vista: Raquel x Alepe com PEC que aumenta emendas impositivas
Da Redação do Blog - A governadora Raquel Lyra (PSD) enfrentará novo embate com a Alepe ...
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Supersalários: o peso dos privilégios
*Por Guilherme Stumpf - A PEC do ajuste fiscal reacendeu a discussão sobre o pagamento dos ...
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Lula deixa militares de fora e inclui os supersalários na PEC do corte de gastos
Do Estadão - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso nesta ...
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Aprovada no Senado, PEC que pune porte de drogas vai à Câmara
Com informações da Folha de SP - O Senado aprovou nesta terça-feira (16) em primeiro e ...
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Maioria dos brasileiros é contra o fim da reeleição, aponta Datafolha
Por G1 - Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo", nesta sexta-feira (22), aponta que ...
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Ricardo Antunes - Debates, polêmicas, notícias exclusivas, entrevistas, análises e vídeos exclusivos.