Com informações do O Globo
GOIÂNIA — O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo e sugeriu que é o momento de o país ter um ministro da Corte declaradamente evangélico .
Em encontro da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia, afirmou que o STF, ao tratar do tema, “ao que parece, quer legislar”.
Já há maioria no Supremo a favor da criminalização da homofobia, mas o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado na semana que vem. Durante a semana, Bolsonaro e o presidente do STF, Dias Toffoli, se encontraram em três oportunidades: quando anunciaram a intenção de firmar um pacto pelo “crescimento”; no lançamento da Frente da Marinha Mercante, no Clube Naval, em Brasília, e no café da manhã oferecido a deputadas.— O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificada como racismo. Desculpem, ministros do supremo tribunal federal, a quem eu respeito, e jamais atacaria um outro Poder. Mas, ao que parece, estão legislando. O Estado é laico, mas eu sou cristão. Como todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me vem à imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico? – disse Bolsonaro, sendo bastante aplaudido pelos presentes (assista, no vídeo, a partir de 16:00).
Para a plateia formada por evangélicos e acompanhado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pelo líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), além de deputados estaduais, o presidente afirmou que os políticos têm fama de “mentirosos”. Ele afirmou que o governo tem resistido a pressões e se empenhado para cumprir as promessas de campanha:— Nossa fama, dos políticos, governador, presidente, Legislativo, é de mentiroso. A nossa fama é de mentiroso. É generalizar? É. Tem um monte de gente boa? Tem. Mas é nossa fama. E a imprensa começou a debochar de mim (na campanha eleitoral), dizendo que, sem mentir, não chegaria à Presidência. Nós, mais uma vez, mostramos que a imprensa estava errada. Estamos fazendo de tudo para que tudo aquilo que foi prometido durante a campanha seja efetivamente realizado ao longo do mandato. Outro político no meu lugar dificilmente resistiria às pressões. Aquela tentativa de mudar o governo e o resto continuar como sempre esteve… Resistimos a isso. Não é por mim, é pelo país.
Julgamento no STF
No último dia 23, seis dos onze ministros do STF votaram pela equiparação das prátic
as de homofobia e transfobia ao crime de racismo . O julgamento foi interrompido e será retomado em 5 de junho. Ao fim da votação, quem ofender ou discriminar gays ou transgêneros estará sujeito a punição de um a três anos de prisão. Assim como no caso de racismo, o crime seria inafiançável e imprescritível. No plenário, representantes do movimento de gays, lésbicas e transexuais assistiram ao julgamento.
Antes de ser retomado o julgamento, o plenário da Corte decidiu que, mesmo com a decisão da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado de aprovar projeto de lei criminalizando homofobia e transfobia, julgaria os processos que tratam do assunto. A presidência do Senado enviou comunicado da decisão da CCJ ao STF. Diante da manifestação, o tribunal declarou que o fato não impedia a continuidade do julgamento.
A primeira cadeira a ser preenchida por Bolsonaro no STF será, provavelmente, a do atual decano, o ministro Celso de Mello. Ele vai se aposentar em novembro do ano que vem, quando completa 75 anos. O presidente também poderá indicar outro integrante do Supremo durante o mandato. O ministro Marco Aurélio vai deixar o posto no dia 12 de julho de 2021, também após completar 75 anos, limite imposto pela PEC da Bengala, aprovada em 2015, para a aposentadoria compulsória no serviço público.
