Por Ricardo Novelino – Oitenta dos 184 municípios pernambucanos estão na mira do Ministério Público (MPPE) por causa de obras inacabadas ou paradas na educação básica. A Procuradoria-Geral de Justiça expediu uma orientação para que promotores dessas cidades fiscalizem as prefeituras para retomar serviços em escolas.
De acordo com o MPPE, essa recomendação tem como base o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica. Ele foi instituído pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, contemplando obras e serviços de infraestrutura.
Nesses casos, os recursos devem ter sido repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na esfera do Plano de Ações Articuladas (PAR).
Ainda de acordo com o MPPE, a retomada de serviços de engenharia nas escolas acontecerá quando o município ou o estado demonstrarem interesse e procurarem o governo federal.
Atuação
Por causa da recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça, os Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação e do Patrimônio Público (CAOs Educação e Patrimônio Público) encaminharam expediente com orientação aos promotores e promotoras de Justiça sobre a atuação institucional para fiscalizar a adesão dos municípios pernambucanos ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Foram enviadas uma minuta de portaria de instauração de procedimento administrativo sobre o objeto em foco e a relação dos serviços e obras passíveis de repactuação em cada município, para fins de consulta.
Segundo o MPPE, serão priorizadas as repactuações das obras e serviços de engenharia com maiores percentuais de execução física registrados no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
Veja cidades com obras de educação paradas, segundo o governo federal:
- Afrânio
- Alagoinha
- Aliança
- Amaraji
- Angelim
- Araripina
- Arcoverde
- Barra de Guabiraba
- Belém do São Francisco
- Belo Jardim
- Betânia
- Bodocó
- Bom Conselho
- Brejinho
- Brejo da Madre de Deus
- Calçado
- Calumbi
- Camaragibe
- Camocim de São Félix
- Capoeiras,
- Carnaubeira da Penha
- Catende
- Condado
- Correntes
- Cortês
- Cumaru
- Custódia
- Escada
- Feira Nova
- Flores
- Floresta
- Gameleira
- Garanhuns
- Glória do Goitá
- Goiana
- Iati
- Ibirajuba
- Ilha de Itamaracá
- Inajá
- Itaíba
- Itaquitinga
- Jaqueira
- Jatobá
- Joaquim Nabuco
- Jupi
- Jurema
- Lajedo,
- Manari
- Maraial
- Mirandiba
- Nazaré da Mata
- Palmares
- Palmeirina
- Paudalho
- Pedra
- Pesqueira
- Petrolândia
- Petrolina
- Poção
- Pombos
- Quipapá
- Recife
- Riacho das Almas
- Ribeirão
- Sanharó
- Santa Cruz da Baixa Verde
- Santa Filomena
- Santa Maria da Boa Vista
- São Benedito do Sul
- São Bento do Una
- São José do Egito
- Tacaimbó
- Tacaratu
- Terezinha
- Toritama
- Triunfo
- Tupanatinga
- Vicência
- Vitória de Santo Antão
- Xexéu
