Da Redação do Blog — A campanha eleitoral de 2022 começa oficialmente amanhã, terça-feira, com mudanças nas regras para a propaganda de candidatos e partidos. Entre as novidades, está a proibição da divulgação ou compartilhamento de informações falsas sobre o processo eleitoral.
A lei manteve a proibição de showmícios, com a apresentação e artistas para animar comícios. Mas abriu a exceção para shows e eventos para arrecadar recursos para a campanha, desde que não haja pedido de voto. O impulsionamento de conteúdo na internet é permitido a partir da pré-campanha, desde que não haja o disparo em massa. No caso das “fake news”, a resolução proíbe a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral. Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, dia 2 de outubro. Em 26 de agosto, começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, para presidente e governadores, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação.
