Ricardo Feltrin, Colunista do UOL |
Depois de seus aliados “olavetes” terem sido derrotados pelos deputados e senadores duas vezes no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro apelou para o “canetaço”: ele vetou a prorrogação do Recine, um programa que incentiva a construção de cinemas em cidades de pequeno porte por meio de incentivos e renúncias fiscais de contribuintes.
Os “olavetes” são os chamados “seguidores” do “guru” Olavo de Carvalho, que é radicado na Virgínia, EUA, mas tem grande influência junto à família Bolsonaro e parte de seus apoiadores
A prorrogação do projeto (autoria do deputado Marcelo Calero, do Cidadania-RJ) foi aprovada na semana passada na Câmara e no Senado com manobra da deputada Jandira Feghali (PCdoB – RJ).
A estimativa era que o projeto disponibilizaria até R$ 300 milhões para construção de cinemas no próximo ano. Vale dizer que nem todo o valor seria gasto necessariamente.
Porém, de acordo com sua política, digamos, anti-cultural, Bolsonaro vetou.
Os deputados e senadores já se mobilizam para derrubar o veto presidencial assim que terminar o recesso.
O Recine (Regime Especial de Tributação Para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) parte do tripé de fomento à cultura. Os outros dois são o Funcine e o Fundo Setorial do Audiovisual.
O Recine é um incentivo que está dentro dos 6% da Lei Rouanet.
