Por Ricardo Antunes — A empresa Premius Ebenezer, que teve cancelado o contrato de prestação de serviços de motoristas com a Assembleia de Pernambuco, denuncia ilegalidade trabalhista proposta pela direção da ALEP. Segundo o documento a que tivemos acesso, a direção da ALEPE determinou que os motoristas tomassem iniciativa de pedir demissão. Com isso, os profissionais perderão direitos como aviso prévio e multa sobre Fundo de Garantia, entre outros. O fato foi denunciado ao Sindicato dos Motoristas por meio de ofício. ” É realmente uma situação inusitada”, disse o presidente do Sintratur, José Maria Martins.
Ontem o blog noticiou o verdadeiro escândalo que está se materializando na Assembleia Legislativa de Pernambuco na contratação de empresa de serviços de motorista. Na surdina, a Casa de Nabuco está promovendo dispensa de licitação para contratar uma empresa com valores astronômicos no lugar da Premius. Serão R$ 4 milhões acima do valor do atual contrato de prestação de serviço de motoristas.
O último contrato, vencido nesta quarta-feira (31), é de R$ 803,9 mil mensais. O novo valor com dispensa de licitação será de R$ 1,12 milhão mensal, ou seja, mais de R$ 300 mil a mais por mês. A informação tem gerado revolta e pânico, pois não se sabe se os atuais motoristas serão reaproveitados.
Por lei, não é permitida a dispensa de licitação no período eleitoral, mas os homens da lei não estariam dando bola para tal. Os parlamentares fizeram uma manobra, encerrando o procedimento licitatório e passando a cotar os preços, o que ainda assim é contra a legislação. Agora, mais esta denúncia de desrespeito aos direitos dos trabalhadores que prestam serviços à ALEP, que até agora não se manifestou.
Entenda o caso:
- Em plena campanha, Alepe faz dispensa de licitação com superfaturamento de quase R$ 4 milhões
- Enquanto deputados escolhem carros novos, motoristas da ALEPE denunciam atrasos salariais
- Premius entra com recurso para impugnar licitação de cartas marcadas
- Contrato sobe para R$ 13 milhões e prejuízo aos cofres públicos será de quase 3,5 milhões
- Eriberto Medeiros (PP) e Clodoaldo Magalhães (PSB) atrasam mais uma vez os salários dos motoristas da Alepe
