Por PODER360 — O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT-SP), disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende “acabar com o saque-aniversário” do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O benefício permite que o trabalhador retire até 50% do valor disponível no fundo, de acordo com o saldo disponível na conta. Segundo a Caixa Econômica Federal, 28,6 milhões de trabalhadores recorrerem à modalidade. Ao todo, sacam, em média, R$ 12 bilhões por ano.
Em entrevista ao jornal O Globo publicada na manhã desta 4ª feira (4.jan.2022), Marinho disse que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desviou o FGTS de seus objetivos ao liberar o saque-aniversário.
“O FGTS tem 2 objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação”, explicou. “Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego”, completou.
“Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele [do FGTS], não tem”, disse o ministro de Lula.
Leia outros assuntos abordados na entrevista:
- contrato intermitente – “Poucas empresas recorreram ao trabalho intermitente. Ele precisa ser olhado, qual é a lógica.”
Modalidade é parte da reforma trabalhista do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), de 2017. Trata-se de uma prestação de serviço não continuada, ou seja, de forma esporádica. Constitucionalidade da norma será julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). - trabalhadores de aplicativos – “Você não pode obrigar o trabalhador que não queira estar num processo formal”, afirma. Sugere a criação de “cesta de possibilidades” às empresas de aplicativos e aos trabalhadores, “com o objetivo de fortalecer e valorizar o trabalho”, estabelecendo remuneração base e proteção. “Não é necessariamente a CLT, pode ser a economia solidária através do cooperativismo”, completou.
- reforma trabalhista “fatiada” – para afastar temores do mercado, Marinho disse que “não haverá um canetaço do ministro mandando para o Congresso sem diálogo. Vamos buscar dialogar, inclusive com o Judiciário, o Ministério Público do Trabalho, os empregadores… Talvez no 1º semestre”.
“Queremos unir e reconstruir. Vamos dialogar com os incrédulos. Tenham crença. Falam tanto em Deus, então acreditem.”
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