Por Raphael Guerra, do JC — Numa profissão em que a cultura machista permanece fortemente enraizada, um projeto criado pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) promete diminuir as violências sofridas no dia a dia pelas mulheres que fazem parte da corporação.
Lançado há menos de três meses, o canal de denúncias de assédio na PMPE já recebeu 39 queixas de militares femininas. Desse total, 22 foram de assédio sexual, duas de importunação sexual e 14 de assédio moral em batalhões da Região Metropolitana do Recife.
Crimes que, em geral, são praticados por PMs em posições hierárquicas superiores às das vítimas.
O assédio sexual, por exemplo, se configura quando há constrangimento à vítima com a intenção de se obter vantagem sexual. Já a importunação sexual é quando alguém pratica ato libidinoso sem permissão da outra pessoa – como apalpar ou tocar em alguma parte do corpo.
“Esse projeto inédito foi criado para coibir esses crimes após identificarmos que o problema existe nos batalhões. Houve nove encontros voltados às policiais militares com palestras em todo o Estado. Fizemos a apresentação com palestras para que as mulheres saibam que essas práticas são crimes e precisam ser denunciadas”, explicou o tenente-coronel Fábio Fiquene, titular da Diretoria de Polícia Judiciária Militar.
Inicialmente, os encontros foram realizados na capital e Região Metropolitana. E, nos últimos dias, policiais militares lotadas no Agreste e Sertão de Pernambuco também participaram de palestras para conhecer como funciona o canal de denúncias. “O projeto teve grande aceitação e repercussão muito positiva”, disse o tenente-coronel.
Segundo ele, 2.311 mulheres fazem parte do efetivo atual da Polícia Militar de Pernambuco. Esse número representa 14% da corporação.
“Das 22 denúncias de assédio sexual, duas já se tornaram inquéritos policiais militares. Importante dizer que todos os inquéritos depois vão para avaliação do Ministério Público”, disse Fiquene.
Em um dos casos, o promotor já analisou a investigação e denunciou o policial militar por assédio sexual à Justiça Militar.
Como é feita a denúncia?
Durante as palestras realizadas pelo Estado foram apresentados os canais em que as militares podem realizar as denúncias (e-mail e telefone).
“Quem recebe essas queixas também são policiais militares mulheres. Elas também são as responsáveis pela condução das investigações. Antes essas denúncias de assédio eram feitas nos próprios batalhões, mas isso causava muito constrangimento às PMs mulheres”, pontuou Fábio Fiquene.
No início da semana, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Tibério César dos Santos, participou de uma palestra sobre o tema no município de Serra Talhada, no Sertão do Estado.
Na avaliação dele, em muitos casos de assédio sexual e moral ocorridos nos batalhões, a mulher vítima tem medo de denunciar. Agora, com o novo canal, elas poderão se manifestar de maneira sigilosa.
“Quanto mais as denúncias acontecerem, mais apurações, investigações e punições. Quanto mais responsabilizarmos essas pessoas, menos isso vai acontecer”, comentou.
Veja também
MPPE aprovou em 1º lugar candidato flagrado com celular dentro de livro no MS
