Por Carol Brito, da Folha de Pernambuco – O juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), denunciou nas redes sociais ter sido vítima de xenofobia por ser nordestino em visita ao Rio Grande do Sul.
Em nota divulgada nesta sexta (9), o TJPE manifestou solidariedade ao magistrado e repudiou “qualquer manifestação de xenofobia preconceito ou discriminação”.
Francisco Tojal desembarcou em Porto Alegre para ministrar uma palestra sobre violência de gênero na infância e na adolescência, na Escola de Magistratura.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o juiz relatou que o fato ocorreu em um restaurante, onde foi para jantar logo após a chegada à capital gaúcha. O ataque foi dirigido a ele por um cliente do estabelecimento a partir da manifestação de dúvidas sobre um prato típico.
“O cidadão se sentiu no direito de me xingar, falar vários palavrões e ainda me associar a um determinado grupo político”, expôs Tojal.
Na nota de solidariedade ao magistrado, o TJPE afirmou que está prestando apoio ao membro da Corte e apelou pela apuração dos fatos. O Tribunal ainda reforçou o compromisso com os direitos humanos, o respeito à diversidade e o combate a todas as formas intolerância.
“A diversidade cultural e regional constitui uma das maiores riquezas do Brasil e nenhum cidadão deve ser alvo de constrangimento ou hostilidade em razão de sua origem”, diz o trecho final da nota.
Confira a nota na íntegra:
“O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manifesta solidariedade ao juiz Francisco Tojal, que relatou ter sido vítima de hostilidade e discriminação em razão de sua origem nordestina, durante episódio ocorrido em um restaurante de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
O magistrado, que integra este TJPE, encontrava-se na capital gaúcha para ministrar uma palestra sobre violência de gênero na infância e na adolescência, na Escola da Magistratura.
O TJPE repudia toda e qualquer manifestação de xenofobia, preconceito ou discriminação, práticas que afrontam os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana e são incompatíveis com os valores de uma sociedade democrática.
A Corte pernambucana oferece total apoio a seu magistrado e defende a devida apuração dos fatos pelas autoridades competentes, respeitados os procedimentos legais. Reforça também seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, o respeito à diversidade e o combate a todas as formas de intolerância.
O Tribunal ressalta, ainda, que a diversidade cultural e regional constitui uma das maiores riquezas do Brasil e que nenhum cidadão deve ser alvo de constrangimento ou hostilidade em razão de sua origem”.
