Por Ricardo Antunes
Os chamados “fake news” serão, infelizmente, um dos principais instrumentos da campanha eleitoral para confundir o eleitor. Eles são utilizados pelos “marqueteiros” contratados por partidos para o chamado “jogo sujo da campanha”.
O TSE já está discutindo o tema e tentando criar instrumentos para coibir esse tipo de covardia. Aqui em Pernambuco a baixaria já começou, mas com uma novidade: Dois advogados inscritos na OAB-PE são acusados pelo crime de injúria e difamação para fins eleitorais.
São eles os advogados André Luiz Barreto Canuto e José Maria da Silva. Eles postaram numa rede social uma notícia falsa sobre o deputado federal Mendonça Filho (DEM). O último é pai do advogado e militante do PSOL, Pedro Joseph.
Além de não expressar a realidade, a montagem (feita em dois sites petistas) foi compartilhada por centenas de pessoas. Avisados de que seriam processados, os dois advogados apagaram o post (veja print abaixo).
O blog tentou, sem sucesso, um contato com o presidente Ronnie Preuss Duarte. Os advogados podem sofrer uma investigação do Tribunal de Ética e podem ser punidos caso a acusação seja confirmada.
A OAB está também no meio de uma polêmica: Diferente de outras entidades, ela não presta qualquer satisfação dos recursos milionários que recolhe da categoria.
Há pouco, o TCU aprovou, por unanimidade, a proposta que prevê o monitoramento das finanças da instituição. O relator do caso é o ministro Bruno Dantas. Um grupo de advogados estimou que a Ordem tenha arrecadado em São Paulo nada menos que R$ 1,3 bilhão no ano passado.
Lá a contribuição mensal é de R$ 997,30. No Rio é de 994,45 . Por aqui os números também chamam a atenção. A OAB-PE tem quase 45 mil advogados.
Cerca de 23 mil estão adimplentes, o que resulta numa receita anual de mais de R$ 21 milhões. Quase meio bilhão sem qualquer transparência ou controle.
Escritórios de advogacia também pagam anuidade. Existe, ainda, a receita dos exames que a entidade realiza duas ou três vezes ao ano com milhares de candidatos. Se não passar na prova, o estudante que cursou Direito não pode advogar.
Somente com propaganda e um marqueteiro que há anos presta serviço não se lá o porque, a OAB gasta mais de R$ 5 milhões, segundo uma fonte ouvida pelo blog. A OAB-PE também contratou os serviços de uma das maiores consultorias do Brasil: A Delloite Brasil.
O valor não é informado. Tudo isso que ocorre em todo o país, motivou o TCU a discutir a transparência na instituição.
PROCESSO
No caso de Mendonça, o presidente estadual do Democratas, José Fernando Uchôa, já entrou no Tribunal Regional Eleitoral com uma representação contra a propaganda irregular publicada nas páginas do facebook, pelos advogados André Luiz Barreto Canuto e José Maria da Silva. O primeiro, pasmem, é diretor da OAB-PE e, o segundo, professor de direito da Universidade Católica de Pernambuco.
A OAB PE ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Os advogados propagaram notícias falsas contra o deputado Mendonça Filho (DEM), publicadas nos sites “mídia popular” e “diário de classe”.
Os dois portais de notícias são ligados ao Partido dos Trabalhadores, PSOL e CUT, Os comentários com manchete falsa foram sobre a gestão de Mendonça Filho no Ministério da Educação.
“É preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios, diz Governo Federal”, dizia a manchete dos sites com a foto do então ministro da Educação.
A constituição assegura o direito de qualquer cidadão de fazer críticas. Outra coisa muito diferente é usar um site para propagar informações não verdadeiras. Isso é crime.
“As postagens dos advogados foram compartilhadas, inclusive por outros advogados e professores de direito, além de servirem de base para propagação de comentários baseados na mentira divulgada por eles”, lembrou o presidente estadual do DEM, José Fernando Uchôa.
Na época, Mendonça Filho entrou na Justiça e ganhou direito de resposta no site “Mídia Popular”, que é ligado a um membro do PSOL do Piauí.
O deputado acionou também a Polícia Federal para investigar a propagação dessa e de outras “fake news”, produzidas e propagadas com o objetivo de “desestabilizar a sua gestão no Ministério da Educação”
Mas a investigação e punição dos responsáveis poderia iniciar por aqui.
A começar pelas providências da diretoria da OAB-PE que, até o momento, não se pronunciou sobre o assunto. Assim como o presidente da OAB-PE, os dois advogados também foram procurados pelo blog mas não retornaram nossos recados.
