Da Redação do Blog – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news pode configurar abuso de poder econômico e resultar em punição. Segundo o blog do Valdo Cruz, se for comprovado que a plataforma direcionou e aumentou a disseminação de ataques ao projeto, ela poderá ser responsabilizada.
A mensagem exibida na página inicial do buscador sobre o projeto direcionava os usuários para um artigo contrário ao projeto. O Judiciário cobra uma regulamentação das plataformas digitais para prevenir postagens que ataquem a democracia, disseminem discurso de ódio e coloquem a segurança em risco.
As empresas de tecnologia iniciaram uma ofensiva para tentar derrotar o projeto, buscando o apoio de deputados, principalmente da direita. O Republicanos é um dos partidos que está sendo alvo desses esforços.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, defende a aprovação do projeto para combater a disseminação de notícias falsas, discursos de ódio e apologia à violência. O texto pode ser votado ainda nesta semana.
Direcionamento de buscas
Segundo estudo realizado por especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), quando uma pessoa busca informações sobre o PL 2630 no Google, os resultados da busca são supostamente direcionados.
A plataforma devolveu material patrocinado pela própria empresa com a manchete “Conheça o PL da Censura” em teste feito pela entidade no dia 29 de abril ao utilizar a frase “PL 2630” para uma busca no Google.
Com base no levantamento, na segunda-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício questionando o Google sobre um possível favorecimento de conteúdos contrários ao Projeto de Lei das Fake News em resultados de busca da plataforma.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, também disse que vai pedir uma apuração sobre uma possível prática abusiva da empresa contra a proposta.
