Por André Beltrão — Os quase 230 mil servidores públicos de Pernambuco devem ficar atentos. É que o governo de Raquel Lyra (PSDB) determinou, a partir deste mês, um recadastramento geral. Sem poupar ninguém, o descumprimento da medida pode até provocar o corte de salários e pensões.
A determinação da gestão tucana atinge servidores ativos, aposentados e pensionistas, além de beneficiários do extinto Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco (Feppa) e de quem tem pensão especial.
A medida tinha sido anunciada em abril, mas começou a valer mesmo agora em maio, segundo a Secretaria de Administração (SAD) e a Fundação de Aposentadorias e Pensõesdos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape).
Esse censo do serviço público estadual acontece todos os anos. Mas, a partir de 2023, com a nova gestão, houve mudanças. Pela primeira vez, esse censo será realizado de janeiro a dezembro, dentro do próprio ano vigente.
O governo alega que o formato é necessário para que “a base de servidores seja totalmente atualizada”. Também diz que o procedimento “é indispensável para a comunicação da fundação com seus beneficiários quando, por exemplo, do envio de correspondências, além de ajudar a identificar eventuais irregularidades no pagamento de benefícios”.
Pois bem, quem está na mira, deve ficar esperto. O recadastramento será feito pelo Bradesco, que tem a conta dos trabalhadores do Governo do Estado.
Quem está no serviço público da ativa deve ser recadastrar no mês do aniversário. O governo “aconselha” que o procedimento seja feito entre os dias 11 a 25, “preferencialmente”, em qualquer agência do banco.
Os trabalhadores precisam apresentar uma série de documentos: carteira de identidade, comprovante de residência, carteira de trabalho, certidão de quitação eleitoral, comprovante de situação cadastral do CPF, emitido pela Receita Federal.
Quem tem um ou mais dependentes deve apresentar identidade ou certidão de nascimento ou de casamento, divórcio ou união estável, e comprovante de situação cadastral do CPF.
Atenção: O servidor que fez aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril de 2023 e já se recadastrou não precisa mais passar por todas essas provas de resistência.
Aqueles que não se recadastraram ainda devem ficar ligados no cronograma.
Os aniversariantes de janeiro realizarão o recadastramento em maio; os de fevereiro realizarão o censo em junho; os de março fazem o recadastramento em julho. Os de abril realizarão em agosto.
Outro alerta vai para os aposentados e pensionistas.Todos também devem realizar o recadastramento no mês do seu aniversário em qualquer agência do Bradesco. Para isso, precisam apresentar uma série de documentos. Identidade, comprovante de residência, comprovante de situação cadastral do CPF, emitido pela Receita Federal.
Se houver dependente, apresentar RG ou certidão de nascimento ou casamento, divórcio, e comprovante de situação cadastral do CPF.
O Estado garante que todo mundo terá o prazo de 60 dias, somando o mês de aniversário e o mês seguinte, para se adequar a essas regras.
Quem não se recadastrar pode ficar sem salário ou pensão. E mais: Esse vencimento suspenso só será liberado após realização do recadastramento.
