Por Julia Chaib e Gustavo Uribe, da Folha — O presidente Jair Bolsonaro tem sido pressionado por aliados e eleitores a recuar da indicação do juiz federal Kássio Nunes à vaga do ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).
O movimento aumentou o diagnóstico no Palácio do Planalto de que o mandatário pode indicar um outro nome para o posto, não levando adiante a nomeação desse magistrado.
Desde a quarta-feira (30), quando o nome do juiz foi anunciado como o favorito do presidente, textos e imagens estão sendo divulgados nas redes sociais associando Kássio ao PT, partido adversário da atual gestão.
As mensagens foram também enviadas ao WhatsApp do presidente por deputados aliados.
Segundo assessores palacianos, o gabinete de mídias digitais do Palácio do Planalto identificou a partir do final da tarde da quarta-feira (30) críticas ao candidato favorito do presidente e um menor engajamento a favor do governo em perfis de direita, que costumam defender iniciativas do governo.
A base bolsonarista também tem publicado críticas ao juiz federal no perfil do presidente nas redes sociais.
Nesta quinta-feira (1), um dos seguidores questionou Bolsonaro se a indicação não vai “sujar a barra” do governo. Um outro ressaltou que ele não é o “nome ideal”. O presidente não respondeu aos comentários.
Bolsonaro costuma ser sensível às críticas que sofre nas redes sociais. Ele já recuou em indicações e até mesmo exonerou integrantes do governo que sofreram ataques de eleitores no universo digital. Por isso, cresceu a percepção no Palácio do Planalto de que a pressão pode levá-lo a escolher outro nome.
Como mostrou a coluna Painel da Folha nesta quinta-feira (1º), aliados do presidente criticam o juiz federal por ligações políticas com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que o nomeou, em 2011, para o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e por ele ter se posicionado a favor da compra de lagostas em licitação do STF.
Em um texto, que chegou ao WhatsApp de Bolsonaro, os críticos afirmam que Kássio é “petista de carteirinha”. Junto com a mensagem, foi enviada uma foto em que o juiz aparece ao lado do governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, e com outras pessoas, como o ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
No meio jurídico, a avaliação é a de que a as acusações de que o magistrado teria relações amigáveis com petistas não são suficientes para derrubar a indicação.
Eles lembram que o procurador-geral da República, Augusto Aras, também sofreu críticas sobre relações antigas com petistas quando estava prestes a ser nomeado. E, ainda assim, Bolsonaro prosseguiu na escolha.
No Supremo, ministros dizem, contudo, que uma mudança de nome não seria nada surpreendente.
A aposta de ministros da corte é a de que, diante das críticas a Kássio, Bolsonaro pode voltar a tentar emplacar para a vaga o ministro da Secretaria Geral, Jorge Oliveira, o primeiro cotado pelo presidente ao posto.
Para isso, no entanto, eles avaliam que o presidente precisaria de um apoio do presidente do STF, Luiz Fux.
O diagnóstico entre aliados do presidente é que ele cometeu um erro ao ter se antecipado na escolha de um nome, colocando Kássio “na chuva por tempo demais”. E o fez propositalmente, avaliam, para que a vida do magistrado fosse revirada e que outros postulantes à vaga do STF pudessem questionar a indicação.
Bolsonaro informou a ministros e senadores o favoritismo do juiz na quarta-feira (29). Kássio tinha um encontro marcado com o presidente para tratar da sua indicação a uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela qual trabalhava.
Segundo relatos, o presidente disse a ele que a vaga que estava aberta era a do STF, o que surpreendeu o magistrado que pleiteava um posto no outro tribunal superior. No mesmo dia, Bolsonaro disse ao magistrado que o levaria a um jantar.
A reunião inicialmente marcada apenas com o ministro Gilmar Mendes, do STF, foi ampliada. Bolsonaro telefonou para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pediu que ele fosse à casa do ministro do STF, assim como Dias Toffoli.
Na ocasião, Bolsonaro apresentou Kássio, disse que gostaria de prestigiar a magistratura e que tinha a intenção de indicá-lo ao STF. A escolha surpreendeu a todos. Os demais ministros da corte só foram informado no dia seguinte, incluindo Fux, que se irritou por não ter sido informado antes por Bolsonaro.
Antes da reunião na terça-feira, Bolsonaro e Kássio já haviam se encontrado. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do centrão, tinha intermediado uma reunião de Bolsonaro com o Kássio por ocasião da campanha do magistrado para ser indicado ao STJ.
Desde a semana anterior, no entanto, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, já defendia ao pai a escolha do juiz piauiense.
O advogado Frederick Wassef também teria respaldado a indicação, de acordo com aliados de Bolsonaro e integrantes do Judiciário.
Se confirmada a indicação do juiz, a expectativa no Legislativo e no Judiciário é de que o Supremo ganhe um reforço no grupo de ministros que costuma impor derrotas à Operação Lava Jato.
O indicado pelo presidente também poderá herdar o acervo de processos de Celso de Mello, o que inclui a investigação contra Bolsonaro por supostas interferências na Polícia Federal, motivada por acusações do ex-ministro Sergio Moro.
Além disso, a escolha passa pela definição da situação jurídica de Flávio. O STF decidirá sobre a concessão de foro especial ao senador. Caso o benefício seja confirmado, poderá ganhar força a tese de anulação das provas colhidas quando a investigação estava sob responsabilidade do juiz de primeira instância Flávio Itabaiana.
