Por Raphael Guerra, do JC — O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revelou detalhes das investigações sobre o esquema de “rachadinha” descoberto na Câmara Municipal de Timbaúba, na Mata Norte. Quase R$ 2,9 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), há indícios de que o vereador e presidente da casa legislativa, Josinaldo Barbosa de Araújo, liderava a organização criminosa que desviava, em benefício próprio, valores referentes ao pagamento de salários e verbas indenizatórias de servidores do legislativo municipal.
As investigações da Polícia Civil começaram em agosto de 2021, com base numa auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O inquérito revelou que, para aumentar os salários dos servidores envolvidos, havia o pagamento de horas extras e diárias. Em novembro de 2022, após operação da Polícia Civil, o presidente da Câmara de Timbaúba foi afastado do cargo.
O parlamentar exercia ainda o cargo de tesoureiro da União dos Vereadores de Pernambuco, da qual já foi presidente.
Tanto o inquérito policial quanto as auditorias do TCE constataram que a Câmara de Timbaúba realizou o pagamento de verbas indenizatórias sem comprovação da realização de serviços extraordinários e o pagamento de horas extras mediante verba remuneratória sem comprovação da prestação do serviço adicional.
“Há fortes indícios de que houve desvio de valores da Câmara Municipal de Timbaúba, por meio do pagamento de verba indenizatória sem comprovação da realização de serviços extraordinários, e que há a possibilidade destes valores terem sido repassados, em sua integralidade, para o presidente da Câmara Municipal de Timbaúba, o vereador Josinaldo Barbosa de Araújo, tendo em vista que os pagamentos das gratificações eram determinados pelo próprio”, aponta a denúncia do MPPE.
Também foi constatado que não havia qualquer controle sobre o trabalho dos servidores que recebiam salário.
“Resta comprovado, portanto, que não há controle formal da presença do servidor nem da quantidade de horas de serviço prestado na Câmara de Timbaúba. Em outras palavras, não existe controle eficaz e eficiente por parte do controlador interno da Câmara Municipal no sentido de registrar a frequência correta dos servidores. […]”, descreve relatório preliminar de Auditoria do TCE/PE.
