Por Ricardo Antunes — O projeto de lei complementar do arcabouço fiscal será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado amanhã, no começo da tarde, e posteriormente no plenário, à noite, incluindo a revogação das mudanças nas regras do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) feitas na Câmara dos Deputados. Como será mexido, o PLP 93/2023 retorna à Câmara com a promessa do seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), de manter as alterações do Senado.
A revogação das mudanças no FCDF foi alvo de mobilização inédita das lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil de Brasília, acompanhada pelo blog. O movimento, que juntou direita e esquerda radicais, tem motivos mais do que justos: quase 54% da folha de pessoal do governo do Distrito Federal, incluindo segurança pública, saúde e educação, é bancada pelo FCDF. O orçamento do Fundo para este ano é de R$ 23 bilhões.
RECONCILIAÇÃO
Em reunião com Lula, hoje, no Palácio da Alvorada, líderes da Igreja Católica pediram medidas para “diminuir o ódio no país” e “reconciliar o país”. A reunião marcou o primeiro encontro do presidente com a nova cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e contou com a presença de Dom Paulo Jáckson Nóbrega de Sousa, novo Arcebispo de Recife e Olinda.
VIAGEM
Nesta segunda-feira, o presidente brasileiro embarca para Roma, onde terá um encontro com o Papa Francisco no Vaticano. Lula pretende levar ao Papa temas sobre desigualdade social, fome no mundo, Amazônia e questão indígena.
TENSÃO
O chamado Terceiro Setor, que inclui as ONGs, está tenso com o início efetivo da CPI do Senado que investigará a atuação delas na Amazônia, cuja primeira reunião de trabalho está marcada para 11h de amanhã. Na pauta, a votação de 34 requerimentos, dos quais 24 de depoimentos, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no governo Bolsonaro, general Augusto Heleno.
DESCRENÇA
Por enquanto não há convocação de dirigentes de ONGs que operam na Amazônia, mas certamente serão chamados. Nenhum deles acredita na afirmação do presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), autor do requerimento de sua criação, de que a Comissão não irá “demonizar as ONGs como um todo”. Valério tem sido um crítico feroz das ações das ONGs na
região.
FUGA
Uma foto de Deltan Dallagnol no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, levantou suspeitas de que ele estaria fugindo do Brasil após ter sido aconselhado a pedir asilo político em outro país. Ele perdeu seu mandato de deputado federal neste mês por decisão do TSE. “Busque asilo político (..). Já tomaram seu mandato, irão dilapidar seu patrimônio” afirmou o antigo colega de Câmara Marco Feliciano, em vídeo. A assessoria de Dallagnol, no entanto, afirma que o ex-parlamentar viajou para os Estados Unidos para palestrar em um evento cristão promovido pela Acton University e o retorno está previsto até o final do mês de junho.
INVESTIGAÇÃO
Falando nisso, o CNJ apura indícios de gastos de R$ 1 bi sem lastro na Lava Jato. Os valores sob suspeição são oriundos de bens apreendidos e acordos de leniência. Só os acordos já movimentaram cerca de R$ 6 bilhões.
MEDIAÇÃO
A Justiça fez nova proposta para solucionar ações de despejo contra o Grupo Americanas. s ações são por falta de pagamento de verbas concursais, neste caso, aluguéis de lojas devidos, promovidas por shopping centers localizados nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Ceará e Mato Grosso do Sul.
CRÍTICA
O Projeto de lei contra discriminação de políticos e seus familiares, aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, vai sofrer mais resistência no Senado. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco, já anunciou sua disposição em fazer com que o projeto tenha trâmite normal, com tempo para ser analisado e debatido. Em entrevista hoje à Rádio Jornal, a senadora por Pernambuco Teresa Leitão anunciou ser contrária ao PL, classificado por ela como “polêmico e desnecessário”.
DESNECESSÁRIO
A parlamentar disse que propostas sobre a forma de legislar, conduta, postura e ética de políticos “precisam de uma atenção muito grande”. Defende, desta forma, que a tramitação ocorra sem urgência. “A gente tem que ter muita parcimônia para analisar projeto dessa natureza”, resume, em consonância com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco. “Para mim, o que tem que ser urgente são as matérias que interessam à sociedade”.
EXPOSIÇÃO
Chegam ao Recife a partir do dia 28 de junho as obras dos irmãos Otávio e Gustavo Pandolfo, para a exposição “OSGEMEOS: Nossos Segredos”, que será exibida pela primeira vez na região Nordeste. A mostra reúne mais de 800 obras, que serão expostas na galeria do Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, na Zona Oeste da capital pernambucana.
INGRESSOS
Os ingressos, já em pré-venda, custam entre R$ 25 (meia) e R$ 100, a depender do horário em que o visitante decidir comparecer à exposição. As entradas podem ser compradas pela internet. OSGEMEOS são alguns dos artistas plásticos mais conhecidos da arte contemporânea brasileira, e têm obras reconhecidas em diversos países.
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