Por Ricardo Antunes — Depois de duas semanas parada, por causa das festas juninas, a Câmara dos Deputados voltou hoje às atividades com força total. Em reunião com lideranças partidárias até tarde da noite de ontem, na residência oficial, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou as sessões de todas as comissões e CPIs, as sessões solenes e a participação remota às 2as e sextas-feiras para um esforço concentrado, até a próxima sexta.
Na pauta, entre cinco propostas, os projetos do voto de qualidade (desempate) no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), última instância de recursos contra punições da Receita Federal, e do novo marco fiscal e a PEC da reforma tributária, que sofre críticas de vários lados.
O recesso parlamentar do meio do ano começa oficialmente no próximo dia 18, mas como cai numa terça-feira, na prática o último dia de atividades na Câmara é a sexta-feira 14. Os deputados, portanto, tem duas semanas para votar temas espinhosos.
ATRASO
Se realmente conseguir ser votada, com dissenções dos governos estaduais e segmentos da atividade econômica, a PEC da reforma tributária – que, em resumo, substitui por dois todos os impostos hoje existentes e cria um terceiro imposto para bebidas e fumo -, virá com exatos 56 anos de atraso – ou seja, mais de meio século.
IVA
Um dos seus pilares, a criação do IVA, o Imposto Sobre Valor Agregado, já é praticado em 174 países. Foi adotado na Europa em meados dos anos 60. Na Dinamarca, em 1967, e no ano seguinte na França.
MANICÔMIO
O atual sistema tributário nacional foi criado em 1965 e posteriormente mexido e remexido de tal forma que hoje é chamado, por vários economistas, como um manicômio tributário. A legislação do PIS-Cofins, por exemplo, tem mais de 2.000 (isso mesmo, duas mil!) páginas. Junto com o IPI, ICMS e ISS, o PIS e o Cofins serão absorvidos na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
”SÓ NO BRASIL”
Há 27 legislações diferentes do ICMS, uma para cada estado e o Distrito Federal. A legislação do ICMS de Minas Gerais, num outro exemplo clássico do manicômio tributário tupiniquim, tem 15 alíquotas e 233 isenções.
TENTATIVAS VÃS
O Congresso vem discutindo uma reforma tributária há 31 anos, desde 1992, sempre em vão, por sobretudo esbarrar em conflitos federativos, isto é, em interesses conflitantes de estados e municípios. Apesar de parte desses conflitos persistir, há um consenso, agora, com a PEC 45/2019 prestes a ser votada na Câmara, de que não dá mais para adiar novamente, tal o caos que se tornou o sistema tributário vigente.
DIGITAIS NO BC
Amanhã é dia de sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) para a diretoria do Banco Central. Serão inquiridos o economista Gabriel Galípolo, atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, indicado para a diretoria de Política Monetária, a mais estratégica do BC, e o advogado Ailton de Aquino Santos, funcionário de carreira do banco, indicado para a diretoria de Fiscalização. O governo do PT, desta forma, coloca suas digitais no BC, cujo presidente, Roberto Campos Neto, vem sendo fustigado duramente pelo governo devido à manutenção da taxa básica de juros, a Selic. É tranquila a aprovação dos dois, que devem ser votados no plenário no fim da tarde.
DE TUDO UM POUCO
Nada escapa aos olhos do Congresso. Muitos criticam o Legislativo por excesso de normatização, mas isso é muito bom, porque parlamentar é eleito para representar e defender os interesses da população, sejam quais forem. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado está discutindo, por exemplo, projeto de lei com normas para dar segurança às crianças em piscinas. O projeto foi debatido em audiência pública na sexta-feira. Assunto sem importância?
EVITANDO MORTES
Não. O PL 1.944/2022, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e relatado na CDH por Izalci Lucas (PSDB-TO), pretende evitar a continuidade de dados trágicos, praticamente desconhecidos: o afogamento em piscinas no país é a segunda maior causa de mortes nas idades entre 5 e 14 anos, diz a Sociedade Brasileira de Pediatria. Segundo a entidade, 89% dos casos ocorrem por falta de supervisão das vítimas. Já a Sociedade Brasileira de Afogamentos Aquáticos informa que as piscinas são responsáveis por 49% de todas as mortes por afogamento na faixa etária de 1 a 9 anos de idade.
PLACAS DE ALERTA
Com apenas um artigo, o projeto determina a adoção de medidas de segurança para a prevenção de afogamentos infantis em piscina. É provável que, em seu parecer, Izalci Lucas detalhe, entre as medidas, a contratação obrigatória de salva-vidas em eventos festivos e o uso de placas de alerta nas piscinas contra o uso de celular por pais ou responsáveis enquanto as crianças estão na água.
TEM MAIS
O Inquérito para apurar estupro em festa do CPOR, no Recife, já está no Ministério Público Militar, segundo o Comando Militar do Nordeste. Amanhã (4) vamos trazer mais detalhes do caso que caiu como uma bomba na cidade.
CINEMA
Taís Araujo será Nossa Senhora em “O Auto da Compadecida 2”, papel que foi de Fernanda Montenegro no primeiro longa. Por incompatibilidade de agenda, Fernanda não poderá fazer parte da sequência e caberá a Taís essa missão, recebida com muito entusiasmo por ela.
CINEMA II
Já Selton Mello e Matheus Nachtergaele estão confirmadíssimos no elenco como os inesquecíveis amigos Chicó e João Grilo. A comédia dramática, dirigida por Guel Arraes e Flávia Lacerda, narra as aventuras da dupla que vive de enganar o povo do vilarejo onde mora.
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