MP manda Polícia Militar anular nove questões de concurso para oficiais e investigar irregularidades

Por Ricardo Novelino — Realizado em abril deste ano, o concurso para oficiais do quadro administrativo da Polícia Militar de Pernambuco (CFOA) corre risco de sofrer grande alteração. O Ministério Público (MPPE) apontou diversas irregularidades nessa seleção interna e pediu que a PM anule nove questões da prova.

O MPPE pediu a anulação das seguintes questões: 22, 23, 24, 25, 33, 42, 43, 50 e 51. Na recomendação, o MPPE entende que, caso esses problemas sejam sanados, o concurso pode prosseguir normalmente, como determina o edital. Ainda de acordo com o MPPE, a possível anulação do certame tem que ser feita pela Polícia Militar.

Segundo o MPPE, há denúncias de diversos erros nas questões objetivas, distribuição de provas identificadas e o uso de relógio analógico por parte de candidatos durante a prova. Tudo isso foi anexado aos documentos que pediram a anulação das questões.

O caso está na 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Lá tramita o Procedimento Preparatório nº 01998.000.734/2023, que tem a finalidade de apurar possíveis irregularidades no processo seletivo.

Assinada pela Promotora de Justiça Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, a recomendação do MPPE também orienta para que a PMPE instaure processo administrativo para apurar as irregularidades na seleção.

O MP também pede apuração de responsabilidade do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE). As conclusões da investigação sobre as responsabilidades devem ser comunicadas ao Ministério Público de Pernambuco.

Cerca de 1.100 candidatos estão inscritos. Foram abertas 97 vagas cargo de Oficial da Administração e, com as novas recomendações do Ministério Público, estima-se que entre 20 e 30 candidatos já convocados para o curso sejam desclassificados, e outros tantos sejam considerados habilitados. O pedido de investigação das irregularidades partiu da Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE) e a PMPE, agora a tarde, acatou a recomendação e através do ofício nº 169-PMPE-APMP-SECR, comunicou que o início do curso foi suspenso, sem data prevista para início.