Sérgio Xavier pode ser demitido do Ministério do Meio Ambiente

Por André Beltrão – Ex-secretário do Meio Ambiente de Pernambuco nas gestões de  Eduardo Campos e Paulo Câmara (PSB) e recém-nomeado coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), Sérgio Xavier pode ter os dias contados no governo Lula (PT).  É que o ambientalista está na lista de dez denunciados pelo Ministério  Público  Federal  (MPF-PE) por suspeita de envolvimento no desvio de verbas milionárias da União, investigado pela Operação Fantoche. Já se fala em Brasília que, como ele virou réu, a situação tende a ficar insustentável no segundo escalão do Ministério do Meio Ambiente.

Ontem, o MPF informou que a 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco recebeu as denúncias contra dez pessoas pelo desvio de R$ 6,03 milhões. A quantia foi liberada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi/PE) para a realização dos projetos Relix Pernambuco 2014 e 2017, “sem que fossem realizados avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução financeiro-orçamentária”.

De acordo com o MPF em Pernambuco, essa prática possibilitou o desvio dos recursos por meio da utilização de empresas de “fachada”. Com isso, Xavier e os outros nove denunciados ficam mais perto da punição na esfera judicial.

Empossado por Lula no mês passado, Sérgio Xavier já tinha sido envolvido anteriormente com as investigações da Operação Fantoche.

O então secretário estadual de Meio Ambiente é apontado como articulador para a implantação do Relix em Pernambuco. O MPF diz que ele foi o responsável por apresentar o projeto ao Sesi.

Ainda Segundo o MPF, foi constatado que pessoa jurídica controlada pelo ex-secretário, a  SX Brasil Comunicação Digital, foi subcontratada pela Aliança Comunicação e Cultura para o desenvolvimento de aplicativo do Relix que as apurações indicaram ter sido de feito por outra empresa.

O caso vem se arrastando na Justiça há alguns anos. Em setembro de 2021, o MPF  ofereceu, à Justiça Federal  a denúncia contra  envolvidos no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Sesi com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. Em 31 de agosto do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha mandado trancar a ação.

A denúncia recebida agora pela Justiça Federal em Pernambuco, por sua vez, trata dos mesmos fatos narrados em ação anterior, mas que foi reapresentada pelo MPF com outra tipificação legal: furto qualificado. Isso aconteceu após o entendimento e decisão favorável do STJ nesse sentido.

Ao longo de toda a investigação, Xavier negou qualquer envolvimento no caso. Chegou a divulgar uma nota, alegando que não era sócio da empresa que foi investigada. A assessoria de imprensa dele informou, ainda, que ele foi inocentado e o processo foi arquivado pela Justiça por ser uma “acusação sem fundamento”.

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1994, Xavier é um dos fundadores do Partido Verde em Pernambuco. Ele chegou a disputar a eleição para o governo do estado, em 2010, quando Eduardo Campo se reelegeu.

Também  ocupou cargos executivos nacionais no Ministério da Cultura e no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além de ter atuado na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e no Terceiro Setor, formulando e dirigindo projetos socioambientais e culturais, como o Instituto InterCidadania.

Diante do novo capítulo da operação, o nosso site entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente, por e-mail, para saber se existe uma definição sobre a situação de Xavier, mas  ainda não obteve resposta.

Processo

A denúncia foi apresentada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. A operação Fantoche começou em fevereiro de 2019 e foi realizada pela Polícia Federal.

Iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), as investigações tiveram como alvo  fraudes em licitações e contratos para desvio de recursos do Sistema S.

De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura.

O grupo foi contratado, inicialmente, por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

São dois procedimentos distintos. Há acusações de furto qualificado de mais de R$ 2,5 milhões, destinados à realização do projeto Relix Pernambuco 2014.

Nesse caso, foram denunciados o diretor Regional do Sesi/PE, Ricardo Essinger; o superintendente do Departamento Nacional do Sesi/PE à época, Ernane de Aguiar Gomes; os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho; os sócios da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva; o sócio da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva; o sócio da Idea locação de Estruturas e Iluminação, Júlio Ricardo Rodrigues Neves; e o ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco Sérgio Luís de Carvalho Xavier.

Também existem denúncias sobre os crimes pratica dos no projeto Relix Pernambuco 2017. Nesse caso,  foram denunciados por furtar o montante de R$ 3,5 milhões Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões (então superintendente do Departamento Nacional do Sesi/PE), Hebron Costa Cruz de Oliveira, Romero Neves Silveira Souza Filho, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva e Sérgio Luís de Carvalho Xavier.

Além da condenação pelo furto qualificado, o MPF pediu que seja decretada a perda do cargo ou função pública que os denunciados estejam eventualmente ocupando, a perda de bens que sejam incompatíveis com seus rendimentos lícitos e que seja fixada indenização com valor mínimo igual ao montante furtado como reparação aos cofre públicos.