Por Ricardo Novelino – A bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados ficou praticamente toda unida na votação do texto-base da nova regra fiscal, aprovado na noite de ontem, em Brasília.
De forma quase inédita, “jogaram no mesmo time” na votação do “Arcabouço” representantes estaduais de partidos da base do governo de Lula e do PL, de Jair Bolsonaro. O texto segue, agora, para assinatura do presidente.
A votação foi dividida em dois blocos. Em ambos, houve um placar bem parecido entre os 25 parlamentares do estado. A maioria esmagadora se postou de um lado e três ou quatro foram, contra, se abstiveram ou tiveram ausência registrada.
Na primeira votação, os deputados acolheram parte das mudanças feitas pelo Senado. No geral, o placar apontou 379 votos a favor e 64 contra.
Na bancada pernambucana, o “sim” também prevaleceu. Votaram juntos 21 parlamentares de vários partidos. Os quatro diferentes foram Clarissa Tércio (PP), Mendonça Filho (União) e Luciano Bivar (União), com ausências registradas, e Pastor Eurico (PL), que votou “não”.
Nesse primeiro bloco, foram acolhidas alterações que isentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal de seguir as regras do “Arcabouço”.
Com isso, os gastos com o Fundeb e com o Fundo Constitucional não precisarão estar limitados à nova regra fiscal.
Veja como votou cada deputado de Pernambuco
“Sim”
- André Ferreira (PL)
- Augusto Coutinho (REP)
- Carlos Veras (PT)
- Clodoaldo Magalhães (PV)
- Coronel Meira (PL)
- Eduardo da Fonte (PP)
- Eriberto Medeiros (PSB)
- Felipe Carreras (PSB)
- Fernando Coelho Filho (União)
- Fernando Monteiro (PP)
- Fernando Rodolfo (PL)
- Guilherme Uchôa Jr (PSB)
- Iza Arruda (MDB)
- Lucas Ramos (PSB)
- Lula da Fonte (PP)
- Maria Arraes (SD)
- Pedro Campos (PSB)
- Renildo Calheiros (PCdoB)
- Sílvio Costa Filho (REP)
- Túlio Gadelha (Rede)
- Waldemar Oliveira (Avante)
“Não”
Pastor Eurico (PL)
Ausências
Clarissa Tércio (PP)
Luciano Bivar (União)
Mendonça Filho (União)
Segundo bloco
Na noite de ontem, a Câmara também rejeitou parte das mudanças feitas pelo Senado. Dessa vez, o placar foi 423 a 19 pela rejeição.
Nesse segundo bloco, os deputados derrubaram um artigo que permitia ao governo enviar, na proposta de Orçamento de 2024, o valor das despesas considerando a projeção da inflação até o fim do ano.
O líder do governo Lula na Casa, José Guimarães (PT-CE), defendeu a retirada do artigo para honrar um acordo com líderes partidários.
Na prática, isso abriria um espaço fiscal de até R$ 40 bilhões para o Executivo gastar no próximo ano. Essas despesas, contudo, estariam condicionadas, ou seja, precisariam ser aprovadas pelo Congresso.
Nesse segundo bloco, a bancada de Pernambuco fechou” com a maioria. Foram 22 votos “Não”. Luciano Bivar teve ausência registrada novamente, Fernando Rodolfo (PL) se absteve e Túlio Gadelha (Rede), que acompanhou os partidos mais à esquerda, votou “sim”.
Não
- André Ferreira (PL)
- Augusto Coutinho (REP)
- Carlos Veras (PT)
- Clarissa Tércio (PP)
- Clodoaldo Magalhães (PV)
- Coronel Meira (PL)
- Eduardo da Fonte (PP)
- Eriberto Medeiros (PSB)
- Felipe Carreras (PSB)
- Fernando Coelho Filho (União)
- Fernando Monteiro (PP)
- Guilherme Uchôa Jr (PSB)
- Iza Arruda (MDB)
- Lucas Ramos (PSB)
- Lula da Fonte (PP)
- Maria Arraes (SD)
- Mendonça Filho (União)
- Pastor Eurico (PL)
- Pedro Campos (PSB)
- Renildo Calheiros (PCdoB)
- Sílvio Costa Filho (REP)
- Waldemar Oliveira (Avante)
Sim
Túlio Gadelha (Rede)
Ausência
Luciano Bivar (União)
Abstenção
Fernando Rodolfo (PL)
