Do UOL — O presidente Lula (PT) indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira, 51, para a vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) reservada à Ordem dos Advogados do Brasil. Favorita, Daniela era a única mulher que integrava a lista tríplice formada pela Corte na semana passada e sua nomeação era dada como certa.
A escolha da advogada
O nome de Daniela ainda deverá publicado no Diário Oficial da União e Daniela passará por sabatina no Senado — que ainda não tem data. Se for aprovada, ela poderá ficar no tribunal ate 2046. A última mulher indicada ao STJ havia sido a ministra Maria Regina Helena, em agosto de 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
O presidente Lula ainda deverá indicar dois nomes para o STJ — que é composto por 33 ministros (apenas 6 são mulheres). A lista quádrupla com os candidatos foi enviada ao petista e é composta apenas por juízes.
A escolha de Daniela — em uma lista formada por mais dois homens- – também busca amenizar as críticas ao petista pela falta de representatividade da mulheres nas escolhas do Planalto para o Judiciário. A pressão ganhou força especialmente às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Lula tem sinalizado que poderá não indicar uma mulher ao STF, reduzindo de duas para apenas uma mulher na Corte. Junto a isso, o petista tem sido pressionado após o ministro Cristiano Zanin, primeiro indicado do petista, ter proferido votos de teor conservador para alas mais à esquerda do governo.
No X (antigo Twitter), a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, comemorou a indicação de Daniela. “Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!”, escreveu.
Favorita entre cotados
Daniela Teixeira era a franca favorita à vaga da OAB, que movimentou os bastidores da entidade em uma disputa marcada por dossiês, corridas por padrinhos políticos e impugnações de candidatura.
Por ser a primeira vaga destinada à advocacia desde 2011, a briga interna foi considerada ferrenha até mesmo para os padrões da entidade.
Durante a primeira fase da disputa, Daniela rodou o país para consolidar o apoio interno na advocacia — carregando uma planilha com os nomes de cada conselheiro federal, regional e seus suplentes para “mapear” os votos necessários para integrar a lista sêxtupla que seria enviada ao STJ.
Fora da advocacia, Daniela Teixeira tinha o apoio de Cristiano Zanin, ministro com mais interlocução com Lula, e era bem vista por setores e alas progressistas do PT e da advocacia.
A advogada também procurou nomes ligados ao Planalto, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Rui Costa (Casa Civil).
Adversários apontavam que Daniela pode enfrentar resistências entre ministros do STJ, que estariam incomodados com uma suposta “pressão” por seu nome. Para aparar as arestas, a advogada faz audiências quase diárias com membros do tribunal e elaborou um portfólio com suas credenciais e histórico da categoria. Até um lembrete de que uma lei leva o nome de sua filha, Julia, foi distribuído.
Mestre em direito penal pelo IDP, Daniela Teixeira foi conselheira Federal da OAB Nacional nas gestões 2010/2012 e 2019/2021, além de secretária-geral da OAB-DF (2013-2015) e vice-presidente da seccional distrital (2016-2018).
Bate boca com Bolsonaro
Em 2019, Daniela foi a mais votada em uma lista tríplice formada pelo Supremo Tribunal Federal para uma vaga de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada disputou a cadeira com dois homens: Marçal Filho e Carlos Mário Velloso, que foi o indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião, bolsonaristas relembraram o episódio em que Daniela bateu boca com Bolsonaro durante uma audiência na Câmara dos Deputados sobre cultura de estupro, em 2016. A advogada afirmou que a punição deveria ser aplicada “seja quem fosse” o agressor, citando “um deputado que é réu, sim”.
Bolsonaro, então deputado, rebateu: “Aponte o nome dele!”, e Daniela respondeu: “É o senhor, Jair Bolsonaro, réu no inquérito já admitido no STF”.
