Por Ricardo Antunes — É público e notório que as emendas parlamentares são usadas também para pavimentar o apoio dos prefeitos nas eleições de deputado federal e senador. Pois bem: ambos estão com a faca e o queijo na mão para ajudarem quem se candidatar à reeleição nas prefeituras em 2024. Poderão, assim, cobrar a fatura dois anos depois, na renovação dos seus mandatos. É que os recursos reservados para as emendas individuais e de bancadas no projeto da lei orçamentária (PLOA) de 2024 praticamente dobraram em relação ao orçamento deste ano, subindo de R$ 19,4 bilhões para R$ 37,7 bilhões, exatos 94,7% mais, informa nota técnica de 12 páginas sobre o PLOA 2024 dos consultores de orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados.
Cada um dos 513 deputados federais disporá de R$ 37,8 milhões para distribuir aos prefeitos no próximo ano, quantia que será de R$ 69,6 milhões para cada um dos 81 senadores. O parlamentar poderá aplicar sua cota em 25 emendas, mas metade do valor delas tem de ser destinada obrigatoriamente à área de saúde, incluindo reforma de hospitais e aquisição de equipamentos hospitalares. As emendas de bancada são destinadas a projetos classificados como de caráter estruturante e sua aplicação é normalmente discutida com os governos estaduais. Ambas as emendas, individuais e de bancada, são de execução obrigatória.
O aumento próximo de 100% dos valores reservados no orçamento fiscal às emendas parlamentares de 2024 é justificado na nota técnica dos consultores pela mudança do critério da alocação orçamentária, que passou a ser feita por percentual sobre a receita corrente líquida do governo federal e não mais pela variação da inflação.
RAPIDEZ
O Senado terá três semanas para discutir e votar os dois projetos de lei da minirreforma eleitoral apresentados hoje pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. Tudo tem de estar sancionado até o próximo dia 5 de outubro para valer nas eleições municipais de 2024. Os deputados até que foram rápidos: a criação do GT foi formalizada em 22 de agosto e, depois de 26 reuniões, afora audiências públicas, fizeram o dever de casa em 20 dias corridos, computando os fins de semana.
INCORPORAÇÂO
Os dois projetos vão à discussão amanhã, na reunião dos líderes partidários, e sobem à votação do plenário na 4ª feira, indo em seguida ao Senado. O acerto é incorporar os dois projetos a um outro projeto de lei sobre mudanças no Código Eleitoral aprovado pela Câmara em 2021 e em tramitação no Senado, com relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
TIM-TIM POR TIM-TIM
Depois de verem denunciadas e criticadas suas ações na Amazônia, chegou a vez dos dirigentes das ONGs que operam na região comparecerem, ao vivo e a cores, na CPI do Senado que investiga a atuação delas. O superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgílio Maurício Viana, depõe amanhã. Terá de informar à CPI, tim-tim por tim-tim, como e em que aplicou R$ 54 milhões que a FAS recebeu do Fundo Amazônia. O próximo dirigente a depor na CPI, ainda sem data, será o presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli.
À EXAUSTÃO
Quem também estará no Senado amanhã é a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Na Comissão de Infraestrutura, vai repetir à exaustão os argumentos do Ibama contrários à exploração de petróleo e gás pela Petrobras no litoral do Amapá. Os senadores do Norte estão todos em pé de guerra contra a portaria do Ibama negando a licença.
HORAS SUSPEITAS
Será que em seu encontro na Índia com o príncipe herdeiro e primeiro ministro da Arábia Saudita Mohammed bin Salman, ontem, Lula também foi presenteado com um Rolex cravejado de rubis semelhante ao que o príncipe deu a Jair Bolsonaro? Até agora, Lula não explicou porque não entregou ao patrimônio da União, como também não fez seu antecessor com o polêmico Rolex, o relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil, que ganhou de presente em 2005 do ex-presidente francês Jaques Chirac. Cada qual com seu relógio suspeito.
PARTICIPAÇÃO
O lançamento regional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta segunda-feira (11), contou com a presença da governadora Raquel Lyra. A cerimônia presidida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou as obras que serão contempladas pelo programa federal.
PRIORIDADES
Desde o lançamento, feito em agosto pelo presidente Lula, o ministro está percorrendo os estados para anunciar as obras que serão contempladas. Em Pernambuco, a Transnordestina, a adutora do Agreste, as barragens de Gatos e Panelas II e a construção de moradias estão entre as iniciativas que receberão aporte do governo federal.
COMEMORAÇÂO
O cearense, cantor e compositor Waldonys, celebra seus 51 anos de vida em setembro. Para comemorar a data, o artista chega com show no dia 17 de setembro, no Teatro RioMar, na capital pernambucana.
HISTÓRICO
Apadrinhado por Luiz Gonzada, Waldonys é um reconhecido ícone do acordeon brasileiro. Aos 14 anos, ganhou uma sanfona de 120 baixos do rei do baião, que também o convidou para tocar em seu último show, em 1989. O espetáculo “Waldonys 51” acontece no dia 17 (domingo), às 20h no Teatro RioMar: RioMar Shopping – Av. República do Líbano, 251, Piso L4, Pina.
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