Por Aguirre Talento de O Globo
BRASÍLIA — Em mais um capítulo na sucessão da Procuradoria-Geral da República ( PGR ), o coordenador do grupo de trabalho da Operação Lava-Jato na PGR,José Alfredo de Paula , pediu exoneração do cargo e deixou a função na última sexta-feira, a dois meses do fim da atual gestão da procuradora-geral, Raquel Dodge.
Sua saída amplia o desgaste interno de Dodge e representa a perda de um dos postos mais importantes da sua gestão, em um momento no qual ela se articula por uma recondução ao cargo por fora da lista tríplice. O procurador José Alfredo havia sinalizado antes que ficaria no cargo até setembro, quando termina a atual gestão, mas acabou antecipando sua saída oficialmente por motivos pessoais.
Interlocutores do procurador afirmam que ele estava insatisfeito com o ritmo lento das investigações, emperradas devido ao excesso de centralização do gabinete de Raquel Dodge, e com a tentativa de recondução fora da lista tríplice. Um dos casos represados por ela é a delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Assinada em dezembro por Dodge, a delação está parada em seu gabinete desde o fim de janeiro.
Dodge até hoje não mandou o material para homologação (aval jurídico) do ministro relator no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o que impede o prosseguimento das investigações. A delação de Léo Pinheiro atinge integrantes do mundo político e do Judiciário, que são valiosos aliados de Dodge no processo de recondução ao cargo.
Procurada nesta segunda-feira, a PGR não respondeu até a conclusão desta reportagem. Quando fez um balanço do seu primeiro ano de gestão, Dodge anunciou que apresentou 46 denúncias contra políticos com foro privilegiado e negou uma diminuição no ritmo da Lava-Jato. Disse ainda que um dos focos do trabalho tem sido acompanhar o cumprimento dos acordos de delação já assinados anteriormente.
Dados divulgados pelo gabinete de Fachin sobre os processos da Lava-Jato no Supremo, com atualização até 31 de maio deste ano, comprovam a diminuição no ritmo da operação. Não houve, por exemplo, nenhuma delação premiada homologada em 2019 e foram apenas três inquéritos instaurados pela PGR neste ano, segundo as estatísticas.
O ex-coordenador José Alfredo comandava o grupo de procuradores da PGR responsáveis pelas investigações de políticos com foro privilegiado na Lava-Jato e também articulava o diálogo da PGR com as forças-tarefas da operação nos estados. Passavam por ele as negociações dos acordos de delação premiada, oferecimentos de denúncias, pedidos de operações policiais e de quebras de sigilo, dentre outras medidas.
Ele era subordinado à procuradora Raquel Branquinho, secretária da Função Penal Originária no STF, que cuida das investigações criminais relacionadas a pessoas de foro privilegiado em andamento na PGR. Branquinho já avisou aos colegas que deixará o cargo em setembro, ao fim da gestão atual, independentemente de uma recondução de Dodge.
Na semana passada, José Alfredo comunicou a Dodge e às forças-tarefas da Lava-Jato que deixaria o cargo na sexta-feira. Agora, ele voltará a exercer a função de procurador regional da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, onde está originalmente lotado.
Função deve ficar vaga até setembro
Ainda não há um nome previsto para ocupar o cargo de José Alfredo na PGR. A função deve permanecer vaga até setembro, quando se define o novo mandato de procurador-geral da República. Até lá, a procuradora Raquel Branquinho deve acumular a função e coordenar os trabalhos. Caso Dodge seja reconduzida, uma das dificuldades de sua nova gestão será encontrar procuradores para ocupar esses postos-chave, já que há uma grande resistência interna a seu nome no Ministério Público Federal.
A lista tríplice deste ano, votada pela categoria para compor os três nomes mais cotados para o cargo de procurador-geral, é formada pelos subprocuradores Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e pelo procurador regional Blal Dalloul. Cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir se indica um nome da lista ou se escolhe alguém de fora.
Desde 2003, a lista tríplice tem sido respeitada pelos presidentes da República na nomeação de PGR. Desgastada internamente, Dodge não concorreu à eleição que formou a lista e articula nos bastidores políticos a sua recondução. Também corre por fora da lista o subprocurador Augusto Aras.
Em meio à baixa na coordenação integrantes da Lava-Jato de Curitiba terão hoje uma reunião com Dodge em Brasília . A pauta do encontro não foi divulgada.
