Por Millena Sartori, do G1 – O cachorro “Tokinho” e o Grupo Fauna de Proteção aos Animais estão processando o ex-tutor do animal por danos morais em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
O homem foi preso em flagrante em junho por agredir Tokinho com um pedaço de pau, conforme afirma a Polícia Civil, mas recebeu liberdade provisória no mesmo dia.
No dia 26 de setembro, a ONG entrou com um pedido de indenização por dano moral contra o suspeito, citando “Tokinho” como autor.
Nesta semana, a juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski aceitou o animal como parte legal do processo. Veja abaixo o embasamento da decisão.
Agora, o animal consta como autor do processo no sistema do Tribunal de Justiça do Paraná. Veja abaixo.
Atualmente, Tokinho está em um lar temporário disponível para adoção.
Danos morais para cachorro
O processo pede que o ex-tutor seja condenado a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a Tokinho.
De acordo com Isabella Godoy Danesi, advogada de Tokinho e da ONG, caso ganhem a ação, o valor da indenização será destinado ao Grupo Fauna.
O processo também pede R$ 820 de ressarcimento à ONG pelos “custos despendidos para com a alimentação, os cuidados e a segurança” do animal.
A intenção é utilizar o dinheiro para a compra de itens utilizados para o resgate e recuperação dos animais mantidos pelo grupo, como ração e vacinas, por exemplo.
Para a ONG, “além da função reparatória/compensatória, o dano moral também cumpre uma função punitiva e pedagógica. Nesse sentido, a condenação do réu por danos morais deve também servir para que ele aprenda com seu erro e não o cometa novamente”.
