Por Ricardo Antunes — O atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano é um dos fatores para as contas em vermelho registradas pelos municípios no período: 51% deles tiveram mais despesas do que receitas, revela levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
As emendas parlamentares liberadas foram 58% menores nos seis meses iniciais do ano, comparativamente a igual período de 2022, somando R$ 5,62 bilhões, contra R$ 13,24 bilhões no primeiro semestre do ano passado, informa a CNM.
As emendas parlamentares somam, este ano, R$ 19,4 bilhões. As individuais e de bancada são impositivas – isto é, de execução obrigatória -, mas sua liberação depende do desempenho da arrecadação federal e, claro, do comportamento dos parlamentares no Congresso em relação aos interesses do governo. Serão liberadas, é certo, mas quando pagar é uma decisão do Executivo.
NA SAÚDE
Metade dos valores das emendas individuais tem de ser destinada obrigatoriamente à saúde. Pois bem: o pagamento delas caiu 73% no primeiro semestre em relação a idêntico período de 2022, queda bem mais acentuada do que a redução de 58% no total de emendas pagas, diz o levantamento da CNM.
EM DIA
Contra 51% das prefeituras com registro de déficit no primeiro semestre, em igual período do ano passado as prefeituras deficitárias somavam apenas 7%. Ou seja: a imensa maioria estava com contas em dia.
PRESSÃO DO CUSTEIO
“Essa mudança repentina de cenário, de 2022 para 2023, é explicada especialmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e a expansão generalizada do gasto, em especial das despesas de custeio, que mantêm a máquina pública”, assinala a radiografia de 53 páginas das contas das prefeituras nos seis meses iniciais do ano feita pela CNM.
MELHORIAS
Por serem as emendas impositivas, a entidade prevê melhoras significativas nas contas municipais neste segundo semestre, com o pagamento das emendas. As prefeituras, portanto, vão respirar melhor até dezembro.
J.BORGES NA GUERRA
É pernambucano do Recife o embaixador brasileiro junto à Autoridade Palestina, Alessandro Candeas, 57 anos, baseado em Jerusalém. Fez Direito na Faculdade de Direito da UFPE, mas não concluiu o curso. Tem doutorado na Escola de Altos Estudos Sociais de Paris e é especialista em Defesa, conhecimento encorpado quando chefiou o Departamento de Assuntos de Defesa do Itamaraty e o gabinete do ministro da Defesa entre 2016 e 2018, o também pernambucano Raul Jungmann. A pernambucanidade de Candeas pode ser conferida nas 28 gravuras de J.Borges pregadas na parede que aparecem nas suas entrevistas à imprensa brasileira.
POUCOS EFEITOS
Depois de ouvir 21 depoentes, aprovar 586 requerimentos, analisar 656 documentos públicos e sigilosos, a CPMI do 8 de janeiro chegará ao final nesta quarta-feira apresentando um relatório de mais de mil páginas que dificilmente resultará em efeitos concretos. Será lido igualmente relatório paralelo da oposição que também não terá resultados ao propor o indiciamento, por omissão no vandalismo de 8 de janeiro, do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Gonçalves Dias.
PACHECO GOVERNADOR?
Em entrevista a jornalistas brasileiros em Paris, ao final de encontro sobre relações internacionais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou implícito que será candidato a governador de Minas Gerais em 2026. Anunciou como bastante possível que não se candidatará à reeleição no Senado. “É muito provável que meu ciclo no Legislativo já se encerre e eu não dispute mais”, declarou.
ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA
O plenário do Senado vota amanhã projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir a assistência psicológica em hospitais públicos e privados na gestação, no parto e no pós-parto quando houver recomendação médica. O PL 130/2019 é originário da Câmara dos Deputados.
VICE NO COMANDO
Ainda em viagem ao exterior, será que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), permitirá que seu vice, Marcos Pereira (Republicanos-SP), comande amanhã a votação do sensível projeto do governo que tributa as operações de brasileiros em fundos de investimento no exterior, as chamadas off shore? A conferir.
EXPIRADO
Venceu na sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo eleitoral do Brasil possa valer para o pleito de 2024, quando as 5.570 cidades elegerão prefeitos e vereadores. Na quinta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a chamada minirreforma eleitoral, aprovada recentemente pela Câmara, será analisada no âmbito da revisão estruturada do Código Eleitoral.
APROVADO
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinaram a autorização para instalação de um novo terminal de contêineres no Complexo Industrial Portuário de Suape. O terminal será instalado pela APM Terminals, subsidiária da A.P Moller-Maersk, com investimento de aproximadamente R$ 1,6 bilhão.
ADMISSÃO
No período da obra, segundo o governo estadual, serão gerados 500 empregos diretos e 2 mil indiretos. Quando estiver em operação, o terminal vai gerar 350 postos de trabalho diretos e 1,4 mil indiretos.
MÚSICA
Baile do Forrobodó traz mais uma edição do melhor baile de forró da cidade. O evento traz Forró D2 in trio diretamente de Campina Grande e dos principais palcos de Forró Pé de Serra do Brasil e do mundo. O baile acontece no próximo domingo (22/10) no mesmo local das últimas edições o Empório Barrozo na Rua da Aurora no Recife.
FOTO DO DIA
