Lula convida ministros do STF para ‘confra’ de fim de ano

Do G1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o clima de confraternização do fim de ano e também marcou um evento do governo com o Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a jornalista Camila Bomfim, o jantar deve acontecer na próxima terça-feira (19) na casa do presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso. Todos os ministros da Corte foram convidados. E há muitos sinais e gestos nesse convite.

O primeiro é o simbolismo da união entre os poderes após o episódio em que o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), ajudou a aprovar a proposta que limita decisões individuais de ministros do Supremo.

Abriu-se ali uma crise, agora já contornada com as indicações e aprovações de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República e Flávio Dino para o Supremo. O jantar deve sedimentar a relação pacificada, já que as duas indicações foram “patrocinadas” por ministros do STF .

Temas institucionais na pauta

Para além do gesto, há o pragmatismo. O governo está de olho em pautas relevantes na Suprema Corte como a limitação de indicações de políticos em estatais e o reajuste do FGTS.

Da mesma forma, o STF monitora assuntos internos que estão sendo tratados em outras esferas – além da PEC que limita as decisões monocráticas, há o retorno do debate sobre a definição de mandatos fixos para os ministros da Corte, por exemplo.

Barroso vinha dizendo a interlocutores que mantém a posição que expôs na sabatina dele há 10 anos, quando defendeu a ideia de um mandato de 12 anos para ministros do Supremo, a exemplo da regra adotada em Supremas Cortes europeias.

O presidente do STF tem dito que, apesar de ter defendido a ideia no passado, a tese não prevaleceu. E que pior que não chegar ao modelo ideal é ter um modelo que nunca se consolida.

Em outras palavras, Barroso já demonstrou que é contra a proposta em debate no Senado porque mudar de tempos em tempos significa interferir no modelo por conveniência política – ou por questões que não passam pelo interesse público e pelo respeito às instituições.

Essa visão de Barroso era voltada à votação às pressas em 2023, o que não ocorreu.

Agora, ministros e governo podem conversar sobre a pauta para entender como a base deve votar – e se é possível chegar a um texto que não seja lido como interferência entre poderes.