Por Ricardo Antunes – A empresária Sandra Mendonça Figueiroa da Silva, alvo da Operação Brucia la Terra, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), teve sua prisão preventiva convertida em domiciliar após sofrer um acidente na Colônia Penal do Recife, informa o Blog de Jamildo.
Sandra estava detida desde 1º de novembro em decorrência das investigações. Ela é ex-esposa e sócia do empresário Sebastião Figueiroa, acusado de liderar o esquema que desviou mais de R$ 100 milhões do Detran PE.
Segundo o jornalista do JC, no dia 23 de novembro, a empresária caiu do beliche de sua cela, resultando em uma fratura no punho esquerdo. A juíza da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife, Roberta Vasconcelos Rafael Nogueira, determinou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para Sandra Mendonça.
Na decisão judicial, a ressaltou a necessidade de atenção “a região da lesão merece atenção em seu pós-cirúrgico, pois atingiu o punho esquerdo da sra. Sandra Mendonça”. Conforme laudo médico, as sessões diárias de fisioterapia serão realizadas em casa, uma vez que a Colônia Penal Feminina do Recife alegou a impossibilidade de oferecer o tratamento.
Além do monitoramento eletrônico, Sandra teve determinada a entrega do passaporte às autoridades judiciais e a proibição do exercício de suas atividades empresariais.
A decisão de concessão da prisão domiciliar marca a primeira conversão de prisão preventiva no âmbito da família Figueiroa desde o início da Operação Brucia la Terra, considerada emblemática pelos órgãos de fiscalização federais e estaduais em Pernambuco. Entretanto, seu ex-marido Sebastião Figueiroa, seu irmão José Roberto Figueiroa, e os filhos Davidson e Suellen Figueiroa permanecem detidos, apesar das tentativas de habeas corpus, incluindo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A juíza Roberta Vasconcelos Rafael Nogueira também rejeitou um pedido anterior de conversão da prisão preventiva em domiciliar para Sandra Mendonça, relacionado aos problemas de saúde mental da acusada. O documento destaca que, uma vez de volta ao presídio, a empresária, portadora de transtornos psíquicos, poderá receber acompanhamento na unidade prisional.
No caso de Suellen Mendonça Figueiroa, filha de Sebastião Figueiroa e sócia da gráfica Quinta das Fontes, a tentativa de conversão da prisão foi frustrada. A decisão judicial argumentou que, apesar de apresentar um quadro de “Transtorno de Ansiedade Generalizada, Transtorno do Pânico e Insônia”, o tratamento poderia ser continuado no interior do presídio pela Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional.
Agravando a situação, a propriedade da antiga gráfica Canãa (atual Quinta das Fontes), da qual Suellen é proprietária, firmou contratos com prefeituras pernambucanas, gerando preocupações quanto à continuidade das práticas.
A defesa de Suellen Mendonça Figueiroa impetrou um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 14 de dezembro, que foi negado pela presidente do órgão, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, dois dias após a decisão de prisão domiciliar de sua mãe, Sandra Mendonça Figueiroa. A informação foi antecipada pelo nosso blog.
