Da Redação do Blog – O suicídio de uma jovem de 22 anos por vazamentos de mensagens supostamente trocadas entre ela e o humorista Whindersson Nunes deve resultar em responsabilização criminal dos controladores do site “Choquei”, responsável pelo vazamento.
A opinião é da advogada Vanessa Souza, mestre em Direito Internacional pelas universidades de Queen Mary (Reino Unido) e de São Francisco (EUA). “O caso mostra que a internet no Brasil ainda é tratada como terra sem lei e isso precisa mudar urgentemente”, diz a advogada. “Publicar informações não checadas, principalmente num site de notícias, tem consequências criminais no Brasil, mas ainda não há uma conscientização sobre isso. Por aqui, essa legislação ainda não ‘pegou’.”
A advogada diz que os crimes provavelmente cometidos pelo site ao vazar mensagens provavelmente falsas são os de cyberstalking, perseguição, calúnia , difamação e injúria. “Com aumento de pena por terem ocorrido na rede de computadores.”
Vanessa Souza, que tem atuado em lides semelhantes no âmbito da Internet no Brasil e no Reino Unido, onde também tem residência profissional, lembra que as eventuais imputações criminais não anulam a responsabilização civil dos autores, inclusive por danos morais e materiais.
