Filho de Gal quer exumar corpo para investigação e enterro no Rio

Por Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo – O estudante Gabriel Costa, filho da cantora Gal Costa, entrou na Justiça com um pedido para que o corpo da mãe seja exumado e que seja realizada uma necrópsia que estabeleça a causa da morte dela.

A petição, assinada pelas advogadas Luci Vieira Nunes e Mariana Athaíde, foi apresentada nesta quarta (13).

A certidão de óbito de Gal, que morreu em novembro de 2022, atesta que ela foi vítima de um infarto agudo do miocárdio e que já estava doente, com câncer de cabeça e pescoço. Mas Gabriel quer que a causa da morte seja esclarecida de forma definitiva.

Ele pede também que os restos mortais da cantora sejam transladados de São Paulo para o cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

O jovem quer que Gal seja enterrada ao lado da mãe dela, Mariah Costa Penna, num jazigo perpétuo que a própria cantora comprou para que as duas fossem colocadas lado a lado depois da morte.

Mãe e filha eram muito ligadas, e o fato de Gal ter sido enterrada em um cemitério em São Paulo causou revolta entre seus amigos mais próximos.

A decisão de que seu corpo ficasse no Cemitério da Ordem Terceira do Carmo, no bairro da Consolação, em São Paulo, foi tomada por Wilma Petrillo, que se diz viúva da cantora.

Gabriel, que hoje tem 18 anos, era menor de idade e não pôde interferir. Ele hoje questiona na Justiça as declarações de Petrillo de que era mulher da cantora e a fração do patrimônio de Gal reivindicada por ela.

Gal era filha única, e foi criada apenas pela mãe. O pai formou outra família e nunca se aproximou dela, o que fez com que as duas se conectassem ainda mais, como contou a artista em entrevista à coluna em 2017.

Por isso, o filho quer a remoção.

A polêmica sobre o local do enterro surgiu logo depois do falecimento da cantora, em novembro de 2022.Um dos primeiros a se manifestar foi o cantor e compositor Paulinho Lima, que trabalhou como empresário da artista.

“Gal Costa comprou um jazigo perpétuo no cemitério São João Batista no Rio de Janeiro, quando faleceu sua mãe. Neste cemitério, estão sepultados Carmen Miranda, Ary Barroso, Dorival Caymmi, Vinicius de Moraes, Cazuza, Glauber e Anecy Rocha, os membros da Academia Brasileira e a maioria dos grandes artistas e personalidades do nosso país. Gal, intuitiva como era até isso deve ter previsto”, iniciou ele.

“Não é justo que seja sepultada num jazigo que não é seu e que seja dificultada a chegada de seus fãs e amigos para homenagens e despedidas finais. Por que isso tudo está acontecendo? Quem deseja apagar e esconder essa pessoa amada por tantos? O que há por trás de tudo isso?”, questionou.

A advogada sustenta que Gal manifestou o desejo de ser enterrada ao lado da mãe, e que isso precisa ser respeitado. “Como é sabido, antes mesmo do nascimento e até a morte, a pessoa humana goza da garantia do direito da personalidade”, afirma Luci Vieira Nunes.

“Em caso de falecimento, subsiste a manifestação de última vontade expressada pela pessoa quando em vida, como é o caso do testamento e de disposição de última vontade acerca do sepultamento”, segue ela.

“Gal Costa, legitimamente, amparada no direito da personalidade e na proteção que a lei confere a todo indivíduo, deixou claro para amigos e familiares o seu último desejo de ser sepultada juntamente com sua mãe no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, cidade onde viveu por longos anos, apesar de seu apreço pela cidade de São Paulo, onde foi sepultada, como também pela cidade de Salvador (Bahia), sua terra natal”, diz ainda a advogada.

Luci afirma ainda que “a lei legitima o familiar mais próximo, no caso o filho único da cantora, a atuar em favor dos interesses deixados por ela, e diante da notória e pública manifestação sobre a destinação de seu corpo após a morte, somente seu filho Gabriel tem legitimidade para exercer o direito ao cadáver de sua mãe”.

A advogada explica que, como Gabriel era menor de idade quando a mãe morreu, “e como não havia nenhum representante legal do menor, a escolha do local de sepultamento foi feita de forma precipitada por Wilma Petrillo, apesar de ser conhecedora da vontade de Gal Costa”.

Por isso, segue ela, “Gabriel, ao completar a maioridade recentemente, questiona o desrespeito ao direito de sua mãe, por isso está buscando a devida reparação perante o Poder Judiciário, requerendo a exumação do cadáver e o traslado imediato para o Cemitério São João Batista no Rio de Janeiro”.

Ela cita ainda as leis que amparam o pleito.

“O Código Civil Brasileiro (2002) em seu artigo 11, dispõe que: ‘com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária’. A proteção legal ao Direito da Personalidade está fundamentada na Carta da República de 1988”, escreve.

“Deve ser respeitada a vontade do indivíduo sobre a destinação de seu patrimônio e do corpo, desde esta não viole o ordenamento jurídico. A finalidade do instituto é proteger a dignidade da pessoa humana, como acontece com a integridade física, psíquica, moral, imagem, intimidade e a vida privada, o nome, e outros atributos da pessoa”, finaliza a advogada.