Por Tales Faria do UOL
Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) deu ontem ao presidente da Casa, Davi Acolumbre (DEM-AP), uma notícia que praticamente define a favor do Planalto a votação dos vetos presidenciais à Lei Orçamentária de 2020.
A votação está programada para se iniciar na tarde desta terça-feira.
Segundo Eduardo Baga disse a Alcolumbre, há uma “significativa maioria” a favor do veto ao trecho da Lei Orçamentária que tornava impositiva a liberação de cerca de R$ 31 bilhões em emendas apresentadas pelo relator-geral do Orçamento no Congresso.
Esse é o ponto mais importante dos vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei Orçamentária de 2020 aprovada pelo Congresso.
Braga ficou de fazer um levantamento preciso na bancada hoje, mas a expectativa é de que pelo menos 11 dos 14 senadores emedebistas sejam favoráveis ao veto.
A votação de vetos ocorre em sessão do Congresso Nacional. Eles só são derrubados se tanto a Câmara quanto o Senado votarem contra o ato do presidente da República. E por maioria absoluta, ou seja, metade mais um voto dos integrantes das duas Casas.
Com o MDB em peso votando a favor do veto, a votação está praticamente decidida: maioria absoluta no Senado a favor do ato do presidente. Ex-presidente do Senado e ex-líder do MDB, Renan Calheiros foi um dos que já anunciou publicamente sua decisão no Twitter:
Os votos dos emedebistas se juntam ao do grupo Muda Senado, que reúne 22 senadores contrários a que a decisão sobre a destinação desses R$ 31 bilhões fique nas mãos de um deputado, o relator Domingos Neto (PSD-CE).
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também já anunciou sua posição em conformidade com o grupo Muda Brasil:
Isso dá pelo menos 33 votos no Senado a favor do veto. A expectativa é que haja entre os demais membros da Casa pelo menos mais quatro votos, o que garante a maioria absoluta, de 37 senadores.
Alcolumbre e Rodrigo Maia devem decidir hoje com os demais líderes partidários se a votação ocorre mesmo nesta terça-feira, ou se empurram mais para a frente em busca de um acordo.
Ambos gostariam de ter assegurada a contrapartida do Planalto de que será esvaziada a manifestação do dia 15 de março. Os senadores favoráveis ao veto defendem que a sua manutenção, por si só, já esvaziará a manifestação.
Mas isso só se saberá no dia 15 de março.
