EXCLUSIVO – Por Ricardo Antunes (Do Marrocos) – O Tribunal Regional do Trabalho suspendeu a apreensão do passaporte da cantora e compositora Joelma Calypso, determinada pela 11ª Vara do Trabalho do Recife pelo não pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 1,2 milhão.
A desembargadora Maria Clara Saboya Bernardino concedeu habeas corpus a Joelma para manutenção do seu passaporte, por considerar a decisão do juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira , da 11ª Vara do Trabalho, “desproporcional e desnecessária” e “medida extrema” .
Segundo a desembargadora, a apreensão do passaporte é “desprovida de adequação, razoabilidade e proporcionalidade, além de atingir direito fundamental, consubstanciado na liberdade de locomoção dos devedores”.
O juiz da 11ª Vara do Trabalho havia determinado à Polícia Federal a apreensão do passaporte alegando que Joelma escondia patrimônio para evitar pagar a dívida trabalhista.
Na ação trabalhista, a cantora e seu ex-marido Cledivan Almeida, o guitarrista Ximbinha, foram condenados, em 2018, com o reconhecimento do vínculo trabalhista de um empresário da Banda Calypso.
O autor da ação alegava que não teve a carteira de trabalho assinada. A defesa de Joelma sustentou que ele apenas prestava serviços, através da venda de shows, mediante pagamento de comissão, sem vínculo trabalhista. A avaliação da Justiça foi a de que o autor da ação ‘agia como funcionário da empresa, e não apenas como vendedor de shows’.
Paraense, exímia dançarina, com suas botas longas, Joelma da Silva Mendes tornou-se Joelma Calypso após se separar de Ximbinha, em dezembro de 2015, quando foi dissolvida a Banda Calypso, que bateu recordes de vendas de discos e de shows nos anos 2000. O disco Banda Calypso pelo Brasil foi o mais vendido de todos os tempos no país, com 2,5 milhões de cópias comercializadas em 2006.
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