Por O Globo – O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, afirmou neste domingo que irá descumprir as decisões judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e liberar o conteúdo que ele mandou bloquear. A postagem foi feita um dia depois de Musk questionar a atuação do ministro e afirmar que a sua plataforma “está retirando todas as restrições” determinadas pelo Judiciário brasileiro.
“Brevemente, X publicará tudo o que foi exigido por @Alexandre e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou ser impugnado”, escreveu o norte-americano em seu perfil na rede X, ex-Twitter.
Moraes é relator de inquéritos que apuram a circulação de fake news e de ataques a urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas digitais, como o X. O ministro do STF proferiu decisões que ordenaram a suspensão de perfis de investigados por esses crimes. Até a manhã deste domingo, nem o ministro nem a Corte haviam se pronunciado sobre as falas de Musk.
Entre esses perfis estão o do blogueiro Allan dos Santos, que tem um mandado de prisão em aberto expedido pelo Moraes, mas mora hoje nos Estados Unidos; o do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan; o do deputado cassado Daniel Silveira, que fez posts defendendo um novo AI-5; do jornalista Oswaldo Eustáquio, que convocou atos antidemocráticos em 7 de setembro; e o do ex-deputado Roberto Jefferson, que está preso atualmente após atirar contra agentes da PF que foram cumprir um mandado de prisão contra ele.
Em uma publicação institucional, a X Corp. afirmou ter sido “forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas”. A empresa não citou quais são as decisões judiciais, nem quando elas foram proferidas.
“Não sabemos os motivos pelas quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, disse a plataforma.
Sem apresentar provas, Elon Musk compartilhou publicações do jornalista americano Michael Shellenberger que apontavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil. O dono do X afirmou que Moraes “aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso do X no Brasil”.
Antes disso, Musk resgatou a última publicação de Moraes no X e respondeu questionando “por que vocês exigem tanta censura no Brasil?”. O post de resposta já obteve mais de 2,2 milhões de visualizações.
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Feito no dia 11 de janeiro, o post de Moraes parabenizava Ricardo Lewandowski “pelo novo e honroso cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública”, pouco após ele ter deixado a Corte.
Parlamentares bolsonaristas responderam ao comentário de Musk. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, para quem Moraes negou, recentemente, um pedido de liberdade provisória.
Pelo X, sem citar Musk, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou ser “urgente” regulamentar as redes sociais.
