Por Lauriberto Pompeu, de O Globo – Líderes da Câmara dos Deputados acompanham com preocupação a crise entre o governo e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mas acreditam que a temperatura deve baixar. Apesar dos embates e do desentendimento público com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a avaliação dos aliados de Lira é que que não há uma ruptura no horizonte.
O entendimento é que o deputado tem se sentido incomodado com ações do Poder Executivo e que, por isso, tem “esticado a corda” para pressionar o Palácio do Planalto. A intenção, porém, não é cortar laços com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mesmo na bancada do PT na Câmara há quem critique os sinais emitidos pelo Planalto desde o início da semana. Há queixas sobre o fato de César Lira, primo do deputado do PP, ter sido demitido da superintendência do Incra em Alagoas sem ter sido definido um substituto. A demissão foi classificada como “desastrosa” por um deputado do partido.
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Há críticas de petistas também em relação à portaria do governo que determina um acompanhamento da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) na liberação de emendas. Na avaliação de uma ala do partido, não era necessária a edição de uma portaria para disciplinar o assunto e bastava o governo orientar cada ministério sobre procedimentos na hora de lidar com as emendas. Deputados do partido de Lula, por exemplo, tem falado nos bastidores que “trabalham mais que alguns ministros” e que “o governo não se ajuda, só atrapalha”.
As duas decisões do governo aconteceram poucos dias depois de Lira externar insatisfação e chamar o ministro da SRI, Alexandre Padilha, de “incompetente e desafeto pessoal”.
Como informou O GLOBO, diante do agravamento da crise, Lula decidiu em almoço no Palácio do Planalto, na sexta-feira, marcar reuniões para a próxima semana com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O martelo foi batido após conversa com ministros do núcleo político e líderes do governo.
A ofensiva para tentar melhorar a relação com os parlamentares deve incluir ainda reuniões do presidente com os vice-líderes do governo na Câmara e no Senado. No grupo, estão deputados e senadores de partidos aliados como MDB, PSD, PSB, União e PP. Assim, os encontros seriam uma forma de ampliar o contato direto de Lula com a base congressista.
Supervisão de emendas
A influência do ministério de Padilha sobre a liberação de emendas já existia em 2023, mas foi derrubada no final do ano passado, quando o Congresso aprovou o orçamento de 2024. Na ocasião, um dispositivo incluído na lei dava margem para os ministérios negociarem as verbas sem o intermédio da Secretaria de Relações Institucionais.
Apesar disso, o presidente da Câmara negou que haverá uma articulação para derrubar a portaria e chamou isso de “ilações falsas”. O líder da maioria na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), por exemplo, disse que a portaria é “inócua”.
Lira também orientou líderes partidários a construírem um acordo para a criação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar uma proposta de reação a operações autorizadas pelo Judiciário contra parlamentares.
Pelo regimento da Casa, o número máximo de CPIs em funcionamento simultâneo é justamente cinco. Líderes partidários, no entanto, consideram difícil que haja acordo para que isso aconteça. Uma CPI que pretende investigar o Poder Judiciário, por exemplo, é descartada pela cúpula da Casa. Lira tem uma boa relação com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e teve uma reunião com Alexandre de Moraes, da Corte, na última quarta.
Mesmo com a sinalização de destravar demandas da oposição, deputados acreditam no apaziguamento da relação entre Lira e o governo. A sessão da Câmara da última quarta-feira, por exemplo, não trouxe notícias ruins para o Planalto.
Antes da sessão, o deputado recebeu em sua residência o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Os dois foram escalados pelo Executivo para fazer a ponte com o chefe da Câmara. O parlamentar, no entanto, admite que há um cenário de dificuldades.
– Se fosse fácil já tinha sido resolvido. A gente precisa ter serenidade para tentar apaziguar os ânimos e construir um caminho, independente se o relacionamento vai ser com a SRI ou com a Casa Civil — disse o líder da maioria.
A tensão entre Lira e Padilha escalou depois que o presidente da Câmara acusou o Planalto de emplacar uma tese de que ele tentou interferir e foi derrotado na votação que manteve o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) na prisão.
O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), contemporizou as desavenças e declarou que “essencialmente, o que interessa ao governo está avançando”. O petista também minimizou a portaria que disciplina o papel da SRI na questão das emendas.
– Não vai ter problema em relação a isso, mudou pouco. Essa portaria não tem força para atrapalhar aprovação de matéria do governo, até porque não inviabiliza a emenda, o empenho de programas que interessam os parlamentares.
