Por Poder360 – Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes (do Supremo Tribunal Federal), Ricardo Villas Bôas Cueva e Mauro Campbell (do Superior Tribunal de Justiça) e Paulo Gonet (procurador-geral da República) embarcaram para Londres no início da semana. Agora, devem seguir na Europa e ficar pelo menos até 6 de maio. Estarão em Madri, na Espanha, emendando o feriado do Dia do Trabalho –o 1º de Maio, que cai numa 4ª feira. Resolveram ficar a semana inteira fora do país, diferentemente da maioria dos trabalhadores que só tem um dia de folga.
As razões da viagem são seminários em que os juízes e o procurador-geral falam em português para um público quase sempre majoritariamente brasileiro. Há patrocínio de empresas privadas, nem todas conhecidas –pelo menos uma delas, o Banco Master, tem pendências nas Cortes superiores de Brasília.
Ao todo, algumas autoridades devem passar até 15 dias na Europa. Terão participado de 3 eventos para juízes, políticos, operadores do direito em geral e empresários. No caso dos magistrados, se desejarem, poderão atuar por videoconferência em eventuais julgamentos em seus tribunais.
O evento inicial foi o “1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias”, organizado pelo Grupo Voto. Realizado em Londres, o fórum começou na 4ª feira (24.abr.2024) e vai até sábado (27.abr) –3 ministros do Supremo estiveram presentes: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
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Os magistrados embarcaram para Londres na 3ª feira (23.abr) para participar de painéis diferentes na 5ª feira (25.abr). Ausentaram-se das sessões presenciais desta semana na Corte –participaram de forma remota. Além dos magistrados da Suprema Corte, participam do evento em Londres o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e 5 ministros do Superior Tribunal de Justiça, inclusive Luis Felipe Salomão, recém-eleito vice-presidente da Corte. Leia a programação completa (3 MB – PDF) do evento e os nomes de todos os palestrantes.
Alguns dos participantes do evento em Londres vão emendar com outro seminário, realizado pelo Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa) em Madri em 3 de maio. Estarão no Fórum Transformações os ministros Gilmar Mendes –que está num grupo apresentado de “coordenação científica” do evento– e Dias Toffoli. Paulo Gonet e os ministros do STJ Mauro Campbell e Ricardo Villas Bôas Cueva estão entre os palestrantes. Leia a programação completa (903 kB – PDF).
Ao Poder360, a organização do Fibe informou que arcará com os custos de hospedagem dos ministros e dos palestrantes convidados. Os demais gastos ficam sob responsabilidade dos magistrados. No caso de Dias Toffoli, o Fibe não pagou nenhuma das despesas.
O 3º evento será de 6 a 8 maio de 2024, uma 2ª feira, também em Madri. Trata-se de uma série de mesas de debate sobre segurança jurídica e tributação, com organização do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Escuela de Practica Juridica da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid.
CHAMPIONS LEAGUE
Alguns dos participantes no evento de Madri estão tentando obter ingressos para assistir a uma partida da Liga dos Campeões da Europa. Na 3ª feira (30.abr.2024), jogam em Munique (na Alemanha) as equipes de futebol do Bayern contra o Real Madrid. No dia seguinte, o time alemão Borusia enfrenta em seu estádio o PSG (Paris Saint-Germain).
Como estarão com a agenda livre até 5ª feira, podem passear à vontade em Madri ou dar um pulo na Alemanha para assistir a um jogo de futebol. Um empresário brasileiro com conexões no mundo esportivo foi contatado para ajudar a obter ingressos, mas até a conclusão desta reportagem ainda não havia tido sucesso.
Este jornal digital entrou em contato com a organização do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias para solicitar informações sobre o custeio da viagem dos magistrados, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
O Poder360 questionou o STF sobre o custeio das viagens. A assessoria da Corte declarou que o Supremo não arca com as despesas de viagens internacionais, exceto quando o ministro é convidado para representar a Corte –o que não é o caso.
Este jornal digital também procurou a PGR (Procuradoria Geral da República) para questionar os custos da viagem de Paulo Gonet, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
No caso do STJ, a resposta foi que não são custeadas as viagens em que os ministros não representem o Tribunal.
