Da Redação com informações do G1 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF.
Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia, após um vídeo viralizar mostrando o senador em um evento social e falando em “comprar um habeas corpus” do magistrado.
Relatora, a ministra Cármen Lúcia entendeu que há elementos para a abertura de uma ação penal contra o senador. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes seguiram o voto da relatora.
A relatora Carmen Lúcia afirmou que a denúncia demonstrou suficientemente a falsa imputação pelo senador Sergio Moro de um crime ao ministro Gilmar Mendes, configurando o delito de calúnia. Mesmo uma brincadeira não justifica ofensa à honra de uma pessoa.
O ministro Flávio Dino ressaltou que Moro votou contra decisões de Moro diversas vezes, e há diferença entre dizer que um juiz é incompetente e que traiu a toga.
Dino considerou que a retratação de Moro não foi completa, havendo suporte empírico para atender aos requisitos do Código Penal. Agora, Moro responderá a uma ação penal, podendo ser absolvido ou condenado. A PGR pediu a perda do mandato de Moro pelo crime de calúnia.
